Justiça aponta irregularidades e suspende processo seletivo de programa de residência da UEA
Desembargador destacou evidências da inconstitucionalidade do edital e violação aos princípios que regem a seleção pública O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do processo seletivo para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde (PRPRS) em Odontologia, na especialidade cirurgia e traumatologia buxomaxilofacial, da Universidade do Estado do Amazonas […]
Candidata obtém direito de tomar posse após comprovar titulação e experiência no cargo
Justiça determina que Prefeitura de Bocaína do Sul (SC) proceda com a nomeação de técnica de enfermagem do Samu aprovada em concurso público A Justiça de Santa Catarina exigiu que a Prefeitura de Bocaína do Sul (SC) proceda com a posse de candidata aprovada no último concurso municipal para o cargo de técnica de […]
Dr. Igor Freitas estreia no Podcast Ratio Decidendi em aula sobre a visão do STF a respeito do TAF em concursos públicos
Sócio fundador do Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas faz explanação detalhada sobre os temas 335 e 973 de Repercussão Geral da principal corte do país O Podcast Ratio Decidendi, criação pelo canal do Escritório Mattozo & Freitas no Youtube para aprofundar as discussões sobre os aspectos jurídicos da seleção pública no país, chega […]
Convocado após cinco anos em concurso da SEE/MG, professor ganha direito de tomar posse
Justiça considera ineficaz comunicação somente pelo Diário Oficial e declara abusiva desclassificação do educador A Justiça determinou a nomeação de candidato aprovado em concurso da Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) que havia sido eliminado por não comparecer à convocação para exames admissionais. Na sentença, o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho considerou […]