Mandado de Segurança para Garantir Posse em Concurso Público
Entenda quando o mandado de segurança pode ser utilizado para garantir a posse em concurso público, quais requisitos devem ser demonstrados e em quais situações a negativa da Administração pode ser considerada ilegal. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma conquista que representa esforço, disciplina, renúncia e expectativa legítima de ingresso na carreira pública. […]
Posse Negada em Concurso Público: Quais Medidas Judiciais Cabem?
Teve a posse negada em concurso público? Entenda quando a negativa é ilegal e quais medidas judiciais cabem para garantir sua vaga. Introdução Ser aprovado em um concurso público é o resultado de meses — muitas vezes anos — de estudo, investimento financeiro, renúncias pessoais e dedicação intensa. Por isso, receber a notícia de que […]
Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
Entenda quando a convocação de candidato pior classificado pode caracterizar preterição ilegal, quais provas reunir e quando cabe ação judicial para proteger seu direito à nomeação. Introdução Imagine a seguinte situação: você foi aprovado em um concurso público, acompanha a lista de classificação e, de repente, percebe que a Administração convocou outro candidato que estava […]
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
Entenda em quais situações o candidato aprovado em concurso público pode acionar a Justiça para buscar sua nomeação, especialmente diante de omissão da Administração, preterição ou vencimento próximo do concurso. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma grande conquista. Mas, depois da aprovação, muitos candidatos enfrentam uma situação angustiante: o tempo passa, o concurso […]
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
Entenda quando o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital possui direito à nomeação e em quais situações a Administração Pública pode ser obrigada judicialmente a convocá-lo. Introdução Se você foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, provavelmente já se perguntou: a Administração é obrigada a […]
Erro da banca na soma de títulos em concurso da Guarda Civil de Itabirito é destacado pela imprensa
Site especializado em decisões judiciais publicou matéria que enfatiza atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro na defesa de candidatos em concursos públicos A Justiça determinou a revisão da prova de títulos de uma candidata no concurso público da Guarda Civil Municipal de Itabirito (MG), reconhecendo erro do Instituto Mineiro de Administração Municipal (Imam), responsável […]
Atuação do Escritório Mattozo, Freitas & Ribeiro em ação que questionou processo seletivo do Sebrae é destacada pela mídia
Portal publicou decisão que obriga banca a apresentar quais critérios foram adotados na entrevista, uma das fases do certame O Portal Brasil37 divulgou, nesta segunda-feira (28), matéria que destaca a atuação do Escritório de Advocacia Mattozo, Freitas & Ribeiro em uma ação judicial que tramita em Brasília (DF). Na ação, o autor questionou […]
Justiça aponta irregularidades e suspende processo seletivo de programa de residência da UEA
Desembargador destacou evidências da inconstitucionalidade do edital e violação aos princípios que regem a seleção pública O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do processo seletivo para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde (PRPRS) em Odontologia, na especialidade cirurgia e traumatologia buxomaxilofacial, da Universidade do Estado do Amazonas […]
Candidata obtém direito de tomar posse após comprovar titulação e experiência no cargo
Justiça determina que Prefeitura de Bocaína do Sul (SC) proceda com a nomeação de técnica de enfermagem do Samu aprovada em concurso público A Justiça de Santa Catarina exigiu que a Prefeitura de Bocaína do Sul (SC) proceda com a posse de candidata aprovada no último concurso municipal para o cargo de técnica de […]