Atuação do Escritório Mattozo & Freitas em ação de antecipação de colação de grau é ressaltada pela imprensa
Site especializado e jornal local destacam decisão que garantiu banca examinadora especial para estudante da UFMG aprovado em concurso da Prefeitura de Divinópolis O Escritório Mattozo & Freitas voltou a ter sua atuação destacada pela mídia! Desta vez, em um caso que envolveu pedido de antecipação de colação de grau para candidato aprovado […]
Justiça garante direito de candidato pardo às cotas raciais em residência médica da UFTM
Sentença reconhece autodeclaração racial e aponta ilegalidade em edital que restringia vagas apenas a candidatos pretos A Justiça Federal de Uberaba concedeu decisão favorável a um candidato pardo que buscava participar do processo seletivo para o programa de residência médica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) por meio das vagas destinadas às cotas […]
Alerta: Golpistas Criam Sites Falsos para Concursos da Polícia Federal – Saiba Como se Proteger
Descubra como identificar e evitar sites falsos que simulam concursos da Polícia Federal. Proteja seus dados e seu sonho de ingressar na PF com estas dicas essenciais. Introdução A busca por uma carreira na Polícia Federal é o sonho de muitos brasileiros. Com a publicação de novos editais, aumenta também a ação de golpistas que […]
Denúncias de Irregularidades no TAF da Polícia Penal RJ: Candidatos Prejudicados Buscam Justiça
Candidatos denunciam falhas graves no TAF da Polícia Penal do RJ, incluindo uso indevido de relógios, pista inadequada e falta de adaptações para PCDs. Saiba como agir se você foi prejudicado. Introdução O concurso para a Polícia Penal do Rio de Janeiro, uma das oportunidades mais aguardadas por concurseiros em 2025, tem sido marcado por […]
Concursos da PMDF e Brigada Militar RS Suspensos: Entenda as Decisões Judiciais e o Princípio da Legalidade
Descubra por que os concursos da Polícia Militar do Distrito Federal e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul foram suspensos. Saiba como o princípio da legalidade influencia os concursos públicos e o que isso significa para os candidatos. Introdução Recentemente, dois concursos públicos de grande relevância foram suspensos por decisões judiciais: o da […]
Justiça Suspende Concurso da Brigada Militar/RS por Violação à Lei Federal
A Justiça do RS suspendeu o concurso para oficiais da Brigada Militar devido à previsão de ingresso direto como capitão, contrariando a Lei 14.751/2023. Entenda os impactos e saiba como agir. Introdução A recente suspensão do concurso público para oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM/RS) gerou debates sobre a legalidade […]
Estudante da UFMG garantirá colação de grau antecipada após aprovação em concurso público
Justiça Federal determina constituição de banca especial para avaliar desempenho acadêmico de aluno do 10º período de Odontologia aprovado para cargo de dentista na Prefeitura de Divinópolis (MG) A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constitua banca examinadora especial para avaliar o desempenho acadêmico extraordinário de […]
Seu Advogado Domina a Jurisprudência dos Tribunais? Descubra Por Que Isso Pode Ser Decisivo no Seu Concurso Público
Você sabia que o domínio da jurisprudência pelos tribunais superiores pode ser o fator decisivo para o sucesso em concursos públicos? Entenda por que escolher um advogado especializado faz toda a diferença na defesa dos seus direitos. Introdução Você foi aprovado em um concurso público, mas enfrenta obstáculos como nomeação negada, eliminação injusta ou […]
Inaptidão em Exame Médico de Concurso Público: Quando a Saúde Não Compromete o Cargo
Descubra como agir ao ser considerado inapto em exames médicos de concursos públicos, mesmo quando a condição de saúde não interfere nas funções do cargo. Conheça seus direitos e as jurisprudências que podem amparar sua defesa. INTRODUÇÃO Conquistar uma aprovação em concurso público é o objetivo de milhares de brasileiros. No entanto, muitos candidatos esbarram […]
Ausência de Motivação nos Atos Administrativos: Entenda as Implicações Legais
A ausência de motivação nos atos administrativos compromete sua legalidade e transparência. Descubra as implicações legais e a importância da motivação para a validade dos atos públicos. Introdução A motivação nos atos administrativos é um princípio fundamental que assegura a legalidade, transparência e controle das decisões tomadas pela Administração Pública. Sua ausência pode acarretar a […]