Foi eliminado no psicotécnico por causa do QUATI? Entenda o que é esse teste e saiba como se defender
Entenda o que é o teste QUATI nos concursos públicos, quando pode gerar eliminação e como recorrer judicialmente para garantir seus direitos. Introdução Se você está se preparando para concursos públicos que exigem exame psicológico — como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal ou Guarda Municipal — já deve ter ouvido falar do QUATI (Questionário […]
Podcast Ratio Decidendi discute nova lei de cotas raciais em concursos públicos
Programa recebeu o advogado e professor Bruno Roger Ribeiro, que falou sobre a Lei 15.142 e o Decreto 12.536, ambos de junho de 2025 O podcast Ratio Decidendi, criação do Escritório Mattozo, Freitas & Ribeiro para arraigar o debate sobre Direito Administrativo e Direito Constitucional no âmbito dos concursos públicos, voltou a mostrar seu […]
Avaliação de Desempenho no Serviço Público: Quando o Resultado é Injusto e Como Solicitar a Revisão
Introdução A avaliação de desempenho é um dos instrumentos mais importantes para a progressão na carreira do servidor público. No entanto, não é incomum que servidores e servidoras exemplares — que executam todas as suas funções com excelência, participam de capacitações, recebem elogios e não têm histórico de indisciplina — acabem recebendo notas que não […]
Já Passei Pela Heteroidentificação em Outro Concurso. Preciso Fazer Tudo de Novo?
Entenda os limites legais da exigência de novo procedimento de heteroidentificação racial em concursos públicos e saiba quais são seus direitos Introdução A exigência de novo procedimento de heteroidentificação em cada concurso público tem gerado controvérsias jurídicas, inconformismo entre candidatos e insegurança jurídica. O caso é ainda mais grave quando se trata de pessoas negras […]
Atuação do Escritório Mattozo, Freitas & Ribeiro em ação que questionou processo seletivo do Sebrae é destacada pela mídia
Portal publicou decisão que obriga banca a apresentar quais critérios foram adotados na entrevista, uma das fases do certame O Portal Brasil37 divulgou, nesta segunda-feira (28), matéria que destaca a atuação do Escritório de Advocacia Mattozo, Freitas & Ribeiro em uma ação judicial que tramita em Brasília (DF). Na ação, o autor questionou […]
Convocação para o TAF em concursos de segurança pública: qual o prazo mínimo entre a convocação e a realização do teste físico?
Descubra se existe um prazo mínimo entre a convocação para o TAF e a realização do teste físico em concursos públicos. Saiba o que diz a lei, a jurisprudência e como agir em caso de eliminação injusta. Introdução Os concursos públicos da área de segurança — como os voltados à Polícia Militar, à Polícia Civil, […]
Candidato diagnosticado com TEA segue em concurso nas vagas para PCDs
Sentença garante direito do autor de concorrer dentro das cotas mesmo que descoberta do transtorno tenha sido posterior às provas Candidato inicialmente inscrito na ampla concorrência conseguiu na Justiça o direito de seguir no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado) dentro das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), mesmo tendo […]
Podcast Ratio Decidendi especial: Avaliação Psicológica
Israel Mattozo conversou com as psicólogas Letícia Soares e Juliane Nascimento, fundadoras da LJ Psicologia Já está no ar a edição de julho do podcast Ratio Decidendi! Nesta edição, a sexta do nosso podcast, tivemos a honra de receber duas convidadas muito especiais: as psicólogas Letícia Soares e Juliane Nascimento, fundadoras da LJ Psicologia, […]
Candidata parda obtém liminar para concorrer dentro das cotas raciais em concurso da Ebserh
Justiça anula parecer de heteroidentificação após constatar aprovações em concursos anteriores da própria empresa e dúvida razoável assumida pela banca A Justiça Federal reconduziu candidata parda cuja autodeclaração foi invalidada pela comissão de heteroidentificação no concurso de 2025 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) à disputa dentro da modalidade de vagas destinadas às […]
Servidor não será cobrado por licença para doutorado após posse em cargo federal
Justiça determina que Administração Pública se abstenha de promover qualquer tentativa de ressarcimento em processos administrativos A Justiça garantiu que servidor público distrital aprovado em concurso para professor de universidade federal não poderá sofrer cobrança pecuniária retroativa de valores recebidos no período em que obteve licença para cursar Doutorado. A decisão, em caráter liminar, […]