Respondendo a um PAD: preciso de advogado?
“ Preciso de advogado para responder a um PAD?” Essa é uma das primeiras dúvidas do servidor que recebe a instauração de um processo administrativo…
Curso de Formação: Candidato Pode Ser Incluído por Decisão Judicial?
Entenda quando o candidato eliminado ou impedido de participar do curso de formação pode buscar decisão judicial para garantir sua inclusão, quais…
Mandado de Segurança para Garantir Posse em Concurso Público
Entenda quando o mandado de segurança pode ser utilizado para garantir a posse em concurso público, quais requisitos devem ser demonstrados e em quais…
Posse Negada em Concurso Público: Quais Medidas Judiciais Cabem?
Entenda quando a posse negada em concurso é ilegal e quais medidas judiciais cabem para garantir sua vaga.
Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
A convocação fora da ordem em concurso público pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação para o candidato prejudicado.
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Contratação temporária pode gerar direito à nomeação?
A contratação temporária pode gerar direito à nomeação quando substitui candidatos aprovados em concurso público, caracterizando preterição ilegal.
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
Candidato aprovado e nao nomeado: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela…
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
Direito à nomeação: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela Administração Pública.
Visão Monocular, Deficiência Auditiva, TEA e Outras Condições em Concursos PcD
Visão monocular em concurso público: advogados explicando os direitos do candidato PcD.