Justiça determina recálculo de pontos em prova de títulos de candidata em concurso do IFSP
Documentação que comprova experiência profissional da candidata já havia sido aceita em outros dois concursos do próprio Instituto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a correção da nota de uma candidata na prova de títulos do concurso para professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). […]
Justiça garante a candidato com TEA direito de disputar vaga para PCD no concurso do TSE Unificado
Diagnóstico só foi concluído após período de inscrição, mas pedido de retificação ocorreu antes da avaliação biopsicossocial A Justiça Federal determinou que um candidato inicialmente inscrito na ampla concorrência do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado) tenha sua inscrição retificada para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), após […]
Diploma superior substitui diploma técnico em concursos? Veja o que estabelece o STJ
Entenda a jurisprudência consolidada pelo STJ sobre a validação de diplomas de nível superior em concursos que exigem diploma técnico na mesma área, com base no Tema Repetitivo 1.094. Introdução Em concursos públicos, é comum surgir a dúvida: quem possui diploma de nível superior pode concorrer a cargos que exigem diploma técnico na mesma área? […]
Estágio Probatório no Serviço Público: como se preparar, evitar reprovação e garantir sua defesa
Descubra o que é o estágio probatório, seus critérios de avaliação, riscos de reprovação, como se proteger de injustiças e a importância de apoio jurídico especializado. Introdução O estágio probatório é um marco decisivo na carreira de quem foi aprovado em concurso público. Durante três anos, o servidor recém-empossado é avaliado minuciosamente em sua […]
Justiça determina recontagem em prova de títulos de candidata no concurso do Hemominas
Banca não considerou quatro anos em que autora atuou como médica por excesso de formalismo e subtraiu ilegalmente pontuação referente a experiência profissional A Justiça de Minas Gerais determinou a recontagem da pontuação de uma candidata no concurso público da Fundação Hemominas, após identificar excesso de formalismo na avaliação da prova de títulos. A […]
Justiça Federal converte reserva de vaga em nomeação de candidata em concurso da Ebserh após comprovada preterição
Decisão reconhece direito subjetivo à posse com base na tese fixada pelo STF no Tema 784 A Justiça Federal determinou a nomeação e posse de uma candidata classificada em segundo lugar no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para o cargo de Enfermeiro – Auditoria e Pesquisa, com lotação no Hospital de […]
Documentos e laudo dermatológico garantem confirmação de autodeclaração racial de candidato pardo no concurso do TSE Unificado
Certidões e enquadramento na Escala de Fitzpatrick foram decisivos para decisão da Justiça Federal A Justiça Federal determinou a reintegração de um candidato pardo ao concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulando a decisão da comissão de heteroidentificação que havia o eliminado da lista de aprovados pelas cotas raciais. A decisão liminar foi […]
Atuação do Escritório Mattozo & Freitas em ação de antecipação de colação de grau é ressaltada pela imprensa
Site especializado e jornal local destacam decisão que garantiu banca examinadora especial para estudante da UFMG aprovado em concurso da Prefeitura de Divinópolis O Escritório Mattozo & Freitas voltou a ter sua atuação destacada pela mídia! Desta vez, em um caso que envolveu pedido de antecipação de colação de grau para candidato aprovado […]
Justiça garante direito de candidato pardo às cotas raciais em residência médica da UFTM
Sentença reconhece autodeclaração racial e aponta ilegalidade em edital que restringia vagas apenas a candidatos pretos A Justiça Federal de Uberaba concedeu decisão favorável a um candidato pardo que buscava participar do processo seletivo para o programa de residência médica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) por meio das vagas destinadas às cotas […]
Alerta: Golpistas Criam Sites Falsos para Concursos da Polícia Federal – Saiba Como se Proteger
Descubra como identificar e evitar sites falsos que simulam concursos da Polícia Federal. Proteja seus dados e seu sonho de ingressar na PF com estas dicas essenciais. Introdução A busca por uma carreira na Polícia Federal é o sonho de muitos brasileiros. Com a publicação de novos editais, aumenta também a ação de golpistas que […]