Avaliação psicológica exige uma leitura cuidadosa do edital, dos atos administrativos e das provas disponíveis.
Antes de recorrer ou judicializar, o candidato precisa identificar exatamente qual regra foi descumprida e qual prejuízo concreto sofreu no concurso público.
Para aprofundar a análise, leia também: direitos do candidato em concurso público.
Avaliação psicológica: o que observar
Avaliação psicológica: pontos de atenção
Avaliação psicológica: pontos de atenção
Israel Mattozo conversou com as psicólogas Letícia Soares e Juliane Nascimento, fundadoras da LJ Psicologia
Já está no ar a edição de julho do podcast Ratio Decidendi!
Nesta edição, a sexta do nosso podcast, tivemos a honra de receber duas convidadas muito especiais: as psicólogas Letícia Soares e Juliane Nascimento, fundadoras da LJ Psicologia, uma clínica especializada em avaliação psicológica para concursos da área da segurança pública que é referência em todo o Brasil!
Na conversa com Israel Mattozo, sócio fundador do Escritório de Advocacia Mattozo, Freitas & Ribeiro, elas falaram sobre esta que é uma das etapas mais temidas por candidatos em concursos públicos.
Sem perder de vista o aprofundamento jurídico que é inerente ao Ratio Decidendi, Israel fez comentários sobre a Súmula Vinculante nº 44, do STF e sobre dois Temas de Repercussão Geral do próprio STF que abordam o exame psicotécnico em concursos, o 338 e o 1009.
A conversa está realmente imperdível! Se você sonha com uma vaga em uma força policial, seja municipal, estadual ou federal, ou mesmo nas Forças Armadas, não pode perder essa edição incrível do Ratio Decidendi!
Para conhecer mais o trabalho da LJ Psicologia, seguem os contatos da clínica:
Na prática, avaliação psicológica deve ser analisado com base nos documentos do caso concreto, no edital ou na norma aplicável e na
motivação apresentada pela Administração.
Na prática, avaliação psicológica deve ser analisado com base nos documentos do caso concreto, no edital ou na norma aplicável e na
motivação apresentada pela Administração.
Na prática, avaliação psicológica deve ser analisado com base nos documentos do caso concreto, no edital ou na norma aplicável e na
motivação apresentada pela Administração.
Avaliação psicológica: análise prática para proteger o direito do candidato
Quando o tema envolve avaliação psicológica, a análise não deve ficar apenas na leitura isolada do edital, da decisão administrativa ou da notícia do caso.
É preciso organizar a situação em três planos: o que a norma exige, quais fatos estão documentados e qual foi a justificativa
apresentada pela Administração Pública.
Essa separação evita dois problemas comuns. O primeiro é apresentar um recurso genérico, sem demonstrar onde está a ilegalidade concreta.
O segundo é partir diretamente para a via judicial sem reunir documentos mínimos, o que pode enfraquecer um pedido liminar ou
dificultar a comprovação do direito.
Documentos que merecem atenção
Em casos de avaliação psicológica, normalmente é recomendável reunir edital, retificações, comunicados oficiais, espelho de avaliação,
decisão administrativa, protocolos, mensagens da banca, publicações no diário oficial, comprovantes de inscrição, classificação,
laudos, histórico funcional ou documentos específicos da fase discutida.
Quando houver prazo em curso, também é importante preservar a data em que o candidato ou servidor tomou ciência do ato.
Essa informação pode interferir no prazo de recurso administrativo, no cabimento de mandado de segurança e na definição da medida mais adequada.
Como avaliar se há ilegalidade
A ilegalidade pode aparecer de formas diferentes:
ausência de fundamentação, tratamento desigual entre candidatos, descumprimento do edital, erro material, desconsideração de
documentos, mudança de critério no meio do procedimento, omissão administrativa ou interpretação excessivamente restritiva da norma
aplicável.
Por isso, a discussão sobre avaliação psicológica deve ser feita com base em comparação objetiva entre regra, fato e prova.
Quanto mais clara for essa relação, maior a chance de demonstrar que não se trata apenas de inconformismo, mas de violação concreta a direito.
Estratégia antes de recorrer ou judicializar
Antes de apresentar recurso ou ação, vale montar uma linha do tempo com os principais atos:
inscrição, etapa questionada, resultado, recurso, resposta da banca ou órgão, publicação oficial e prazo disponível.
Essa organização ajuda a identificar urgência, risco de eliminação, risco de perda da vaga e necessidade de pedido liminar.
Também é importante evitar alegações amplas sem prova.
Em matéria de avaliação psicológica, a argumentação costuma ser mais forte quando aponta exatamente qual documento foi ignorado, qual
regra foi aplicada de forma incorreta e qual consequência prática atingiu o candidato ou servidor.
Resumo objetivo
- verifique a regra aplicável antes de discutir o mérito;
- guarde protocolos, decisões e publicações oficiais;
- identifique se houve falta de motivação, erro ou tratamento desigual;
- controle os prazos administrativos e judiciais;
- evite recurso genérico e priorize prova documental;
- avalie a urgência quando houver risco de eliminação, posse, nomeação ou perda funcional.
Perguntas Frequentes sobre avaliação psicológica
A avaliação psicológica pode eliminar o candidato?
Pode, desde que prevista em lei em sentido estrito, com critérios objetivos publicados no edital e possibilidade de recurso com acesso ao laudo. Exame sigiloso, sem parâmetros divulgados, é considerado ilegal pela jurisprudência.
O candidato tem direito ao laudo?
Sim. O acesso ao resultado detalhado e aos critérios utilizados é condição para o contraditório. A recusa em fornecê-lo costuma ser suficiente para anular a contraindicação.
Cabe nova avaliação?
Sim. O pedido mais comum é a realização de nova avaliação psicológica por profissional ou banca diversa, preservando a participação do candidato nas fases seguintes.
Fontes e Leitura Complementar
A base normativa do tema está em Supremo Tribunal Federal e Lei 9.784/1999. Casos sobre avaliação psicológica são analisados pelos nossos advogados no Portal Brasil37, no canal do escritório no YouTube e no Instagram do escritório.
