Promoção não concedida: quais documentos o servidor deve reunir?
Promoção não concedida: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela Administração…
Progressão funcional atrasada: servidor pode entrar na Justiça?
Servidor pode entrar na justica: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela…
Professor de universidade federal: pode ser removido para outra universidade?
Entenda quando um professor de universidade federal pode ser removido para outra instituição por motivo de saúde, quais requisitos precisam ser…
Servidor público pode questionar judicialmente o indeferimento de um pedido de remoção?
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Home office para servidor com deficiência ou doença: quando é possível?
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Perseguição funcional e remoção: como comprovar retaliação?
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Escritório Mattozo & Ribeiro se destaca em ações que envolvem cotas raciais na Justiça Federal de Minas Gerais
Envolvem cotas raciais na justica federal: o que observar Cotas raciais em concursos: o que observar Heteroidentificação em concurso é um tema que exige…
Remoção para acompanhar cônjuge: requisitos e limites
Remocao para acompanhar conjuge: Remoção de servidor público é um tema que exige atenção do candidato ou servidor, especialmente quando há risco de…
Readaptação funcional: quando a Administração deve adequar as atividades?
Readaptação funcional administração deve é o ponto central deste artigo. Veja documentos, prazos, provas e cuidados antes de recorrer.
Adaptação razoável no serviço público: direito do servidor com deficiência
Direito do servidor com deficiencia: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela…