Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
Entenda quando a convocação de candidato pior classificado pode caracterizar preterição ilegal, quais provas reunir e quando cabe ação judicial para proteger seu direito à nomeação. Introdução Imagine a seguinte situação: você foi aprovado em um concurso público, acompanha a lista de classificação e, de repente, percebe que a Administração convocou outro candidato que estava […]
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Contratação temporária pode gerar direito à nomeação?
Entenda quando a contratação de temporários, terceirizados ou servidores precários pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público. Introdução Uma situação muito comum em concursos públicos é a seguinte: o candidato foi aprovado, está aguardando nomeação, mas o órgão público continua contratando temporários, terceirizados ou realizando processos seletivos […]
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
Entenda em quais situações o candidato aprovado em concurso público pode acionar a Justiça para buscar sua nomeação, especialmente diante de omissão da Administração, preterição ou vencimento próximo do concurso. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma grande conquista. Mas, depois da aprovação, muitos candidatos enfrentam uma situação angustiante: o tempo passa, o concurso […]
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
Entenda quando o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital possui direito à nomeação e em quais situações a Administração Pública pode ser obrigada judicialmente a convocá-lo. Introdução Se você foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, provavelmente já se perguntou: a Administração é obrigada a […]
Candidato PcD Tem Direito à Nomeação em Lista Específica?
Entenda como funciona a lista específica para candidatos PcD em concurso público, quando surge o direito à nomeação e o que fazer se a Administração Pública ignorar a ordem de convocação das vagas reservadas. Introdução Uma das dúvidas mais comuns entre candidatos PcD aprovados em concursos públicos é a seguinte: quem concorre às vagas reservadas […]
Especialista do Escritório Mattozo & Freitas é convidado pela imprensa para explicar crise em concurso da Bahia
Foi publicada nesta terça-feira (1) uma matéria no jornal Correio, um dos principais veículos de comunicação de Salvador (BA), sobre uma série de problemas ocorridos no concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). De acordo com denúncias recebidas pelo jornal, 15 aprovados foram convocados para serem nomeados, mas sequer foram encaminhados à Junta […]
Justiça Federal converte reserva de vaga em nomeação de candidata em concurso da Ebserh após comprovada preterição
Decisão reconhece direito subjetivo à posse com base na tese fixada pelo STF no Tema 784 A Justiça Federal determinou a nomeação e posse de uma candidata classificada em segundo lugar no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para o cargo de Enfermeiro – Auditoria e Pesquisa, com lotação no Hospital de […]