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Ação Coletiva Colação de Grau: É Possível Entrar em Grupo?
Passou no concurso junto com outros colegas de faculdade e querem acionar a justiça juntos para economizar tempo e custos? Descubra se é possível entrar com uma ação coletiva para antecipar a formatura e entenda a diferença prática para o litisconsórcio ativo.
Servidor público pode questionar judicialmente o indeferimento de um pedido de remoção?
Acaojudicialindeferimentoremocao: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela…
Home office para servidor com deficiência ou doença: quando é possível?
Home office para servidor com deficiencia é o ponto central deste artigo. Veja documentos, prazos, provas e cuidados antes de recorrer.
Perseguição funcional e remoção: como comprovar retaliação?
Perseguicao funcional e remocao: Remoção de servidor público: o que observar Entenda quando a remoção de servidor pode configurar perseguição funcional,…
Liminar para Conclusão do Ensino Médio: Aprovado na Universidade?
Liminar para conclusao do ensino medio: Colação de grau em concurso é um tema que exige atenção do candidato ou servidor, especialmente quando há risco…
Antecipação de colação de grau: quando é possível entrar com ação?
Saiba em quais situações pode ser possível buscar judicialmente a antecipação da colação de grau para evitar a perda de uma nomeação, residência ou oportunidade profissional.