BLOG
Candidato pardo pode ser eliminado pela banca de heteroidentificação?
Entenda quando a banca pode excluir um candidato pardo das vagas reservadas, em quais situações essa decisão pode ser questionada e por que a ação
Reprovado na heteroidentificação em concurso público: o que fazer?
Entenda quando a eliminação no procedimento de heteroidentificação pode ser questionada, quais documentos reunir e quais medidas administrativas ou judiciais podem ser adotadas para proteger
Dr. Bruno Roger Ribeiro lança livros sobre Direito Administrativo com acesso gratuito e proposta de superar a distância entre teoria e prática jurídica
Obras comentam as Leis 9.784/1999 e 8.112/1990, além do Estatuto dos Servidores de Belo Horizonte, e integram material didático de cursos do Instituto Pontes de
Tema 542 do STF: Servidora Pública Temporária Gestante Tem Direito à Licença-Maternidade e Estabilidade?
Entenda o Tema 542 do STF e saiba quando servidora pública temporária ou comissionada gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Introdução Quando
Escritório Mattozo & Ribeiro é destaque em reportagem da TV Band sobre concursos no Brasil
Dr. Bruno Roger Ribeiro, nosso sócio, é convidado para falar sobre aumento de ações judiciais decorrentes de erros de bancas em certames de Minas Gerais
Entenda se multa de trânsito pode eliminar candidato na investigação social de concurso público e quando é possível recorrer judicialmente para proteger seus direitos.
Multa de trânsito pode eliminar em concurso público? Entenda os limites da investigação social, o que diz a jurisprudência e como recorrer da exclusão. Introdução