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Ação Coletiva Para Antecipar Colação de Grau: É Possível?
Acao coletiva para antecipar colacao: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela…
Escritório Mattozo & Ribeiro se destaca em ações que envolvem cotas raciais na Justiça Federal de Minas Gerais
Envolvem cotas raciais na justica federal: o que observar Cotas raciais em concursos: o que observar Heteroidentificação em concurso é um tema que exige…
Remoção para acompanhar cônjuge: requisitos e limites
Remocao para acompanhar conjuge: Remoção de servidor público é um tema que exige atenção do candidato ou servidor, especialmente quando há risco de…
Readaptação funcional: quando a Administração deve adequar as atividades?
Readaptação funcional administração deve é o ponto central deste artigo. Veja documentos, prazos, provas e cuidados antes de recorrer.
Adaptação razoável no serviço público: direito do servidor com deficiência
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Liminar para colação de grau: quanto tempo demora a decisão?
Colacao de grau: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela Administração Pública.