BLOG
Revisão de PAD pode agravar a punição do servidor público? Entenda o que decidiu o STJ e como se defender
Revisão de PAD pode agravar a punição do servidor público? Entenda o precedente do STJ, os limites da autotutela administrativa e como se defender de
A Motivação dos Atos Administrativos nos Concursos Públicos: Quando a Falta de Justificativa Torna a Decisão Ilegal
Entenda por que a falta de motivação nos atos administrativos em concursos públicos é ilegal, o que diz a Lei 9.784/1999, a jurisprudência do STF
Licença para Aperfeiçoamento Profissional Conta como Tempo de Efetivo Exercício?
Licença para aperfeiçoamento profissional conta como tempo de efetivo exercício? Entenda o que diz a lei, a jurisprudência e como defender seus direitos. Introdução Servidores
Pé Cavo em Concursos Públicos: Quem Tem Pé Cavo é Considerado PCD?
Tem pé cavo e foi eliminado em concurso? Veja quando é PCD, riscos em cargos físicos e como contestar a exclusão. Introdução Candidatos a concursos
Atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro acelera aprovação de lei que cria cotas raciais em Minas Gerais
Cobranças feitas na imprensa e junto ao poder público impulsionaram votação de projeto que estava parado na Assembleia desde 2019 Está na Constituição Federal,
Tema 1.352 do STF: Lei Ordinária Pode Revogar Benefício Criado por Lei Complementar?
Entenda quando a lei ordinária pode revogar benefício de servidor público criado por lei complementar e quais são os impactos para os direitos dos servidores.