BLOG
Fibromialgia em Concursos Públicos: Entenda a Nova Lei, os Direitos das Pessoas com Fibromialgia e Como Garantir a Inclusão como PCD
Fibromialgia em concursos públicos: entenda a Lei 15.176/2025, os direitos dos candidatos PCD e como garantir a inclusão e o laudo biopsicossocial. Introdução Se você
Justiça reconhece surdez unilateral como deficiência e reintegra candidata em concurso. Confira reportagem que destacou nossa atuação
Sentença afastou laudo médico da banca examinadora e aplica legislação municipal e estadual que garantem reserva de vagas para PCDs Uma importante sentença obtida
Decisão da Justiça Federal que determinou retorno de candidata parda a concurso da Universidade de Viçosa é tema de reportagem especial
Aprovada por comissão de heteroidentificação da UFV em 2018, mas reprovada em 2025, cliente do Escritório Mattozo & Ribeiro obtém liminar e retornará ao concurso
Direito dos Servidores: mídia destaca atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro em ação que obrigou Estado a indenizar servidor aposentado
Justiça determina pagamento de 165 dias de licença-prêmio não usufruídos nem convertidos em pecúnia na data da aposentadoria Em ação que contou com a
Confira matéria da imprensa que destacou sentença da Justiça Federal que garantiu permanência de candidata eliminada por ausência em banca de heteroidentificação
Decisão reafirma que exclusão automática pode ferir princípios de razoabilidade e proporcionalidade em concursos públicos A Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu, na última quinta-feira,
Saiu na mídia: Escritório Mattozo & Ribeiro garante pontos na prova de títulos para candidata em concurso interno da Polícia Militar de São Paulo
Edital trazia previsão de pontos extras para candidatos com outras modalidades de CNH, o que foi considerado ilegal pela Justiça O Escritório Mattozo &