Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
Entenda quando a convocação de candidato pior classificado pode caracterizar preterição ilegal, quais provas reunir e quando cabe ação judicial para proteger seu direito à nomeação. Introdução Imagine a seguinte situação: você foi aprovado em um concurso público, acompanha a lista de classificação e, de repente, percebe que a Administração convocou outro candidato que estava […]
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
Entenda em quais situações o candidato aprovado em concurso público pode acionar a Justiça para buscar sua nomeação, especialmente diante de omissão da Administração, preterição ou vencimento próximo do concurso. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma grande conquista. Mas, depois da aprovação, muitos candidatos enfrentam uma situação angustiante: o tempo passa, o concurso […]
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
Entenda quando o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital possui direito à nomeação e em quais situações a Administração Pública pode ser obrigada judicialmente a convocá-lo. Introdução Se você foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, provavelmente já se perguntou: a Administração é obrigada a […]
Visão Monocular, Deficiência Auditiva, TEA e Outras Condições em Concursos PcD
Entenda quais condições podem permitir a inscrição como candidato PcD em concurso público, como a banca deve avaliar a documentação e o que fazer em caso de indeferimento ou eliminação indevida. Introdução A reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos é um direito constitucional e legalmente protegido. Apesar disso, muitos candidatos ainda […]