Curso de Formação: Candidato Pode Ser Incluído por Decisão Judicial?
Entenda quando o candidato eliminado ou impedido de participar do curso de formação pode buscar decisão judicial para garantir sua inclusão, quais medidas cabem e quais provas são importantes para proteger seu direito no concurso público. Introdução Em muitos concursos públicos, especialmente nas áreas policial, militar, fiscal, penitenciária, socioeducativa, administrativa e de segurança pública, o […]
Mandado de Segurança para Garantir Posse em Concurso Público
Entenda quando o mandado de segurança pode ser utilizado para garantir a posse em concurso público, quais requisitos devem ser demonstrados e em quais situações a negativa da Administração pode ser considerada ilegal. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma conquista que representa esforço, disciplina, renúncia e expectativa legítima de ingresso na carreira pública. […]
Posse Negada em Concurso Público: Quais Medidas Judiciais Cabem?
Teve a posse negada em concurso público? Entenda quando a negativa é ilegal e quais medidas judiciais cabem para garantir sua vaga. Introdução Ser aprovado em um concurso público é o resultado de meses — muitas vezes anos — de estudo, investimento financeiro, renúncias pessoais e dedicação intensa. Por isso, receber a notícia de que […]
Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
Entenda quando a convocação de candidato pior classificado pode caracterizar preterição ilegal, quais provas reunir e quando cabe ação judicial para proteger seu direito à nomeação. Introdução Imagine a seguinte situação: você foi aprovado em um concurso público, acompanha a lista de classificação e, de repente, percebe que a Administração convocou outro candidato que estava […]
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Contratação temporária pode gerar direito à nomeação?
Entenda quando a contratação de temporários, terceirizados ou servidores precários pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público. Introdução Uma situação muito comum em concursos públicos é a seguinte: o candidato foi aprovado, está aguardando nomeação, mas o órgão público continua contratando temporários, terceirizados ou realizando processos seletivos […]
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
Entenda em quais situações o candidato aprovado em concurso público pode acionar a Justiça para buscar sua nomeação, especialmente diante de omissão da Administração, preterição ou vencimento próximo do concurso. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma grande conquista. Mas, depois da aprovação, muitos candidatos enfrentam uma situação angustiante: o tempo passa, o concurso […]
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
Entenda quando o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital possui direito à nomeação e em quais situações a Administração Pública pode ser obrigada judicialmente a convocá-lo. Introdução Se você foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, provavelmente já se perguntou: a Administração é obrigada a […]
Recurso Administrativo para Candidato PcD em Concurso Público
Entenda quando o candidato PcD pode apresentar recurso administrativo em concurso público, quais documentos devem ser utilizados e como agir diante do indeferimento da inscrição, da perícia médica ou da avaliação biopsicossocial. Introdução Se você é candidato PcD e está participando de um concurso público, provavelmente já percebeu que a reserva de vagas para pessoas […]
Como recorrer da decisão da comissão de heteroidentificação?
Entenda como contestar a reprovação na heteroidentificação, quais documentos reunir, por que o recurso administrativo deve ser técnico e quando a ação ordinária com pedido liminar pode ser necessária para preservar sua continuidade no concurso. Introdução A reprovação na comissão de heteroidentificação é uma das situações mais delicadas enfrentadas por candidatos que concorrem às vagas […]