Aprovado em Concurso Público e Ainda Não Nomeado? Saiba Como Garantir Seu Direito!
Descubra como agir se você foi aprovado em concurso público municipal e ainda não foi nomeado. Entenda seus direitos e evite que sua vaga seja ocupada indevidamente. O Que Diz a Lei Sobre a Nomeação de Concursados? A Constituição Federal, em seu artigo 37, II, estabelece que a investidura em cargo público depende de […]
Teste de Aptidão Física (TAF) em Concursos Públicos: Regras, Dicas e o Que Pode Eliminar
Saiba o que é o Teste de Aptidão Física (TAF), como funciona, quais exercícios são exigidos e confira dicas essenciais para se preparar e garantir a aprovação em concursos públicos. O Que É o TAF? O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma etapa eliminatória presente em diversos concursos públicos, especialmente para carreiras policiais, militares […]
Investigação Social em Concursos Públicos: Entenda o Que É, Como Funciona e O Que Pode Eliminar Você
Descubra o que é a investigação social nos concursos públicos, como funciona essa etapa eliminatória e quais fatores podem eliminar um candidato. Saiba como se preparar! O que é Investigação Social em Concursos? A investigação social, também conhecida como sindicância de vida pregressa, é uma etapa eliminatória comum em concursos públicos, especialmente nas áreas de […]
Classificado em Concurso Público Pode Não Ser Chamado? Entenda Seus Direitos
Descubra se quem é classificado em concurso público tem direito à nomeação. Entenda a diferença entre aprovado, classificado e excedente e como garantir seus direitos legais. Introdução Passar em um concurso público é um objetivo alcançado por muitos, mas será que ser classificado significa garantia de nomeação? Este conteúdo vai esclarecer todas as dúvidas, […]
Uso de Medicamentos Controlados no Exame Toxicológico em Concurso Público
Entenda como o uso de medicamentos controlados pode impactar o exame toxicológico em concursos públicos e saiba como se preparar adequadamente para essa etapa. Introdução A realização de exames toxicológicos é uma etapa comum em diversos concursos públicos, especialmente para cargos que exigem alta responsabilidade. No entanto, candidatos que fazem uso de medicamentos controlados […]
A Convocação foi Publicada Apenas no Diário Oficial. E Agora?
Descubra se a convocação exclusiva pelo Diário Oficial em concursos públicos viola os princípios da publicidade e razoabilidade, e saiba quais são seus direitos e possíveis ações legais. Introdução A convocação de candidatos aprovados em concursos públicos é um momento aguardado com ansiedade. No entanto, quando essa convocação ocorre exclusivamente por meio do Diário […]
Erro em Concurso Público? Saiba Como Fazer Recurso e Garantir Seu Direito
Participar de um concurso público é um processo desafiador, e, por vezes, candidatos podem se deparar com situações em que discordam de resultados ou identificam possíveis equívocos. Nesses casos, é fundamental conhecer os procedimentos para interpor um recurso de forma eficaz, garantindo que seus direitos sejam preservados. O Que é um Recurso em Concurso […]
Como Fazer Autodeclaração Racial em Concursos Públicos?
A autodeclaração racial é um procedimento essencial para candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas por cotas raciais em concursos públicos no Brasil. Este artigo orienta sobre como realizar a autodeclaração corretamente, compreendendo seu fundamento legal, processo e implicações. Fundamento Legal das Cotas Raciais A Lei nº 12.990/2014 estabelece a reserva de 20% das […]
Mandado de Segurança e Ação Ordinária: qual a melhor estratégia?
O tema de hoje aqui no blog do Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas é, talvez, um dos mais procurados por quem chega até nós pelo whatsapp ou em nossos demais canais de comunicação: qual é a ação judicial mais indicada? E quais são os prazos? Sempre que chega uma mensagem pra gente, as […]
Candidata retorna ao concurso de agente penitenciário de Santa Catarina após Justiça constatar erro de laboratório em exame toxicológico
Excesso de formalismo da banca ao não aceitar correção do laudo no recurso administrativo foi condenado pelo juiz na decisão A Justiça de Santa Catarina determinou o retorno de candidata eliminada na fase de exames toxicológicos no concurso para Agente Penitenciário, aberto pela Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP/SC) em 2019. […]