Investigação Social em Concursos Públicos: Entenda o Que É, Como Funciona e O Que Pode Eliminar Você
Descubra o que é a investigação social nos concursos públicos, como funciona essa etapa eliminatória e quais fatores podem eliminar um candidato. Saiba como se preparar! O que é Investigação Social em Concursos? A investigação social, também conhecida como sindicância de vida pregressa, é uma etapa eliminatória comum em concursos públicos, especialmente nas áreas de […]
Classificado em Concurso Público Pode Não Ser Chamado? Entenda Seus Direitos
Descubra se quem é classificado em concurso público tem direito à nomeação. Entenda a diferença entre aprovado, classificado e excedente e como garantir seus direitos legais. Introdução Passar em um concurso público é um objetivo alcançado por muitos, mas será que ser classificado significa garantia de nomeação? Este conteúdo vai esclarecer todas as dúvidas, […]
Uso de Medicamentos Controlados no Exame Toxicológico em Concurso Público
Entenda como o uso de medicamentos controlados pode impactar o exame toxicológico em concursos públicos e saiba como se preparar adequadamente para essa etapa. Introdução A realização de exames toxicológicos é uma etapa comum em diversos concursos públicos, especialmente para cargos que exigem alta responsabilidade. No entanto, candidatos que fazem uso de medicamentos controlados […]
A Convocação foi Publicada Apenas no Diário Oficial. E Agora?
Descubra se a convocação exclusiva pelo Diário Oficial em concursos públicos viola os princípios da publicidade e razoabilidade, e saiba quais são seus direitos e possíveis ações legais. Introdução A convocação de candidatos aprovados em concursos públicos é um momento aguardado com ansiedade. No entanto, quando essa convocação ocorre exclusivamente por meio do Diário […]
Erro em Concurso Público? Saiba Como Fazer Recurso e Garantir Seu Direito
Participar de um concurso público é um processo desafiador, e, por vezes, candidatos podem se deparar com situações em que discordam de resultados ou identificam possíveis equívocos. Nesses casos, é fundamental conhecer os procedimentos para interpor um recurso de forma eficaz, garantindo que seus direitos sejam preservados. O Que é um Recurso em Concurso […]
Como Fazer Autodeclaração Racial em Concursos Públicos?
A autodeclaração racial é um procedimento essencial para candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas por cotas raciais em concursos públicos no Brasil. Este artigo orienta sobre como realizar a autodeclaração corretamente, compreendendo seu fundamento legal, processo e implicações. Fundamento Legal das Cotas Raciais A Lei nº 12.990/2014 estabelece a reserva de 20% das […]
Mandado de Segurança e Ação Ordinária: qual a melhor estratégia?
O tema de hoje aqui no blog do Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas é, talvez, um dos mais procurados por quem chega até nós pelo whatsapp ou em nossos demais canais de comunicação: qual é a ação judicial mais indicada? E quais são os prazos? Sempre que chega uma mensagem pra gente, as […]
Candidata retorna ao concurso de agente penitenciário de Santa Catarina após Justiça constatar erro de laboratório em exame toxicológico
Excesso de formalismo da banca ao não aceitar correção do laudo no recurso administrativo foi condenado pelo juiz na decisão A Justiça de Santa Catarina determinou o retorno de candidata eliminada na fase de exames toxicológicos no concurso para Agente Penitenciário, aberto pela Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP/SC) em 2019. […]
Candidata obtém direito de tomar posse após comprovar titulação e experiência no cargo
Justiça determina que Prefeitura de Bocaína do Sul (SC) proceda com a nomeação de técnica de enfermagem do Samu aprovada em concurso público A Justiça de Santa Catarina exigiu que a Prefeitura de Bocaína do Sul (SC) proceda com a posse de candidata aprovada no último concurso municipal para o cargo de técnica de […]
Tribunal de Justiça do Distrito Federal anula questão de concurso para auditor fiscal
Magistrado considerou que pergunta abordou norma já revogada e determinou recálculo da pontuação do autor A Justiça do Distrito Federal anulou uma questão da prova objetiva do concurso público para auditor fiscal de atividades urbanas, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração e realizado em 2023. Na sentença em mandado de […]