Preciso colar grau para tomar posse em concurso: o que fazer?
Foi aprovado em concurso, mas ainda não colou grau ou recebeu o diploma? Entenda quando é possível antecipar a colação, usar certificado de conclusão e preservar o direito à posse. Colar Grau para Tomar Posse: o Que Está em Jogo Ser aprovado em um concurso público e descobrir, no momento da convocação, que a colação […]
A convocação foi publicada apenas no Diário Oficial. E agora?
Foi convocado em concurso apenas no Diário Oficial e perdeu o prazo? Entenda quando a falta de comunicação pessoal pode permitir nova convocação ou reabertura do prazo. Introdução Leia também: Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer? e Convocado após cinco anos: professor garante posse na Justiça. Descobrir que você foi convocado em […]
Liminar para Colação de Grau: Como Vencer Decisões Negativas
Liminar para colacao de grau: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela Administração…
Posse Negada em Concurso Público: Quais Medidas Judiciais Cabem?
Entenda quando a posse negada em concurso é ilegal e quais medidas judiciais cabem para garantir sua vaga.
Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
A convocação fora da ordem em concurso público pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação para o candidato prejudicado.
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Contratação temporária pode gerar direito à nomeação?
A contratação temporária pode gerar direito à nomeação quando substitui candidatos aprovados em concurso público, caracterizando preterição ilegal.
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
Candidato aprovado e nao nomeado: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela…
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
Direito à nomeação: A análise exige atenção ao edital, aos documentos disponíveis, aos prazos e ao fundamento jurídico usado pela Administração Pública.
Visão Monocular, Deficiência Auditiva, TEA e Outras Condições em Concursos PcD
Visão monocular em concurso público: advogados explicando os direitos do candidato PcD.