Convocação para o TAF em concursos de segurança pública: qual o prazo mínimo entre a convocação e a realização do teste físico?
Descubra se existe um prazo mínimo entre a convocação para o TAF e a realização do teste físico em concursos públicos. Saiba o que diz a lei, a jurisprudência e como agir em caso de eliminação injusta. Introdução Os concursos públicos da área de segurança — como os voltados à Polícia Militar, à Polícia Civil, […]
Fui Eliminado por Escoliose no Concurso Público? Entenda Seus Direitos e Como Recorrer
Foi eliminado do concurso por escoliose? Descubra por que essa eliminação pode ser ilegal e saiba como reverter judicialmente com base nos seus direitos. Introdução Se você está se preparando para concursos públicos na área de segurança — como Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil ou Federal — provavelmente já se deparou com a temida […]
Inteligência Artificial nos Concursos Públicos: Riscos, Legalidade e Justiça
Entenda os riscos do uso de IA em concursos públicos, seus impactos jurídicos e por que a regulamentação é essencial para garantir justiça e transparência. Introdução A ascensão da inteligência artificial (IA) em diversos setores públicos traz promessas de eficiência, redução de custos e agilidade. No entanto, seu uso em concursos públicos — especialmente nos […]
Diploma superior substitui diploma técnico em concursos? Veja o que estabelece o STJ
Entenda a jurisprudência consolidada pelo STJ sobre a validação de diplomas de nível superior em concursos que exigem diploma técnico na mesma área, com base no Tema Repetitivo 1.094. Introdução Em concursos públicos, é comum surgir a dúvida: quem possui diploma de nível superior pode concorrer a cargos que exigem diploma técnico na mesma área? […]
Justiça determina recontagem em prova de títulos de candidata no concurso do Hemominas
Banca não considerou quatro anos em que autora atuou como médica por excesso de formalismo e subtraiu ilegalmente pontuação referente a experiência profissional A Justiça de Minas Gerais determinou a recontagem da pontuação de uma candidata no concurso público da Fundação Hemominas, após identificar excesso de formalismo na avaliação da prova de títulos. A […]
Justiça Federal converte reserva de vaga em nomeação de candidata em concurso da Ebserh após comprovada preterição
Decisão reconhece direito subjetivo à posse com base na tese fixada pelo STF no Tema 784 A Justiça Federal determinou a nomeação e posse de uma candidata classificada em segundo lugar no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para o cargo de Enfermeiro – Auditoria e Pesquisa, com lotação no Hospital de […]
Documentos e laudo dermatológico garantem confirmação de autodeclaração racial de candidato pardo no concurso do TSE Unificado
Certidões e enquadramento na Escala de Fitzpatrick foram decisivos para decisão da Justiça Federal A Justiça Federal determinou a reintegração de um candidato pardo ao concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulando a decisão da comissão de heteroidentificação que havia o eliminado da lista de aprovados pelas cotas raciais. A decisão liminar foi […]
Denúncias de Irregularidades no TAF da Polícia Penal RJ: Candidatos Prejudicados Buscam Justiça
Candidatos denunciam falhas graves no TAF da Polícia Penal do RJ, incluindo uso indevido de relógios, pista inadequada e falta de adaptações para PCDs. Saiba como agir se você foi prejudicado. Introdução O concurso para a Polícia Penal do Rio de Janeiro, uma das oportunidades mais aguardadas por concurseiros em 2025, tem sido marcado por […]
Concursos da PMDF e Brigada Militar RS Suspensos: Entenda as Decisões Judiciais e o Princípio da Legalidade
Descubra por que os concursos da Polícia Militar do Distrito Federal e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul foram suspensos. Saiba como o princípio da legalidade influencia os concursos públicos e o que isso significa para os candidatos. Introdução Recentemente, dois concursos públicos de grande relevância foram suspensos por decisões judiciais: o da […]
Justiça Suspende Concurso da Brigada Militar/RS por Violação à Lei Federal
A Justiça do RS suspendeu o concurso para oficiais da Brigada Militar devido à previsão de ingresso direto como capitão, contrariando a Lei 14.751/2023. Entenda os impactos e saiba como agir. Introdução A recente suspensão do concurso público para oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM/RS) gerou debates sobre a legalidade […]