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Justiça garante reclassificação a candidato eliminado por banca de cotas raciais em concurso para professor universitário
Sentença censura julgamento simplório da banca e aponta vício de motivação para anular parecer da comissão de heteroidentificação O Tribunal de Justiça do Ceará
Justiça suspende eliminação de candidato pardo aprovado em Medicina na UFRJ
Decisão reconhece autodeclaração e características fenotípicas compatíveis com o conceito de negro adotado pelo IBGE A Justiça Federal suspendeu decisão da comissão de heteroidentificação
Fui Eliminado por Escoliose no Concurso Público? Entenda Seus Direitos e Como Recorrer
Foi eliminado do concurso por escoliose? Descubra por que essa eliminação pode ser ilegal e saiba como reverter judicialmente com base nos seus direitos. Introdução
Candidato com visão monocular garante direito de seguir em concurso da Guarda Municipal de São José (SC)
Justiça aponta contradições da banca na condução do caso e suspende parecer da Junta Médica que concluiu pela inaptidão do autor A Justiça de
Israel Mattozo é nomeado membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MG
Foi publicada nesta quinta-feira (10) a Portaria nº 975/2025 que nomeou o sócio fundador do Escritório de Advocacia Mattozo, Freitas & Ribeiro, Israel Mattozo, como
Justiça Federal reconhece ilegalidade na distribuição de vagas para cotistas no concurso da Fiocruz
Fundação havia destinado única vaga do perfil a candidato inscrito nas cotas raciais por sorteio, prática considerada ilegal na sentença A Justiça Federal determinou