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Pé Cavo em Concursos Públicos: Quem Tem Pé Cavo é Considerado PCD?
Tem pé cavo e foi eliminado em concurso? Veja quando é PCD, riscos em cargos físicos e como contestar a exclusão. Introdução Candidatos a concursos
Atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro acelera aprovação de lei que cria cotas raciais em Minas Gerais
Cobranças feitas na imprensa e junto ao poder público impulsionaram votação de projeto que estava parado na Assembleia desde 2019 Está na Constituição Federal,
Tema 1.352 do STF: Lei Ordinária Pode Revogar Benefício Criado por Lei Complementar?
Entenda quando a lei ordinária pode revogar benefício de servidor público criado por lei complementar e quais são os impactos para os direitos dos servidores.
A Tese Jurídica Que Está Mudando As Correções De Provas Discursivas No Brasil
Descubra a tese jurídica que está obrigando bancas a fornecer espelhos de correção individualizados e motivados, garantindo transparência e justiça nas provas discursivas. Introdução Se
Tema 1420 do STF: Entenda o Que Muda na Heteroidentificação em Concursos Públicos
Entenda o Tema 1420 do STF e saiba como a decisão impacta a heteroidentificação em concursos públicos. Descubra os erros mais comuns das bancas, seus
Tema 1.097 do STF: Jornada Reduzida para Servidores Estaduais e Municipais com Deficiência ou Dependentes PCD
Entenda o Tema 1.097 do STF e saiba como servidores estaduais e municipais garantem o direito à jornada reduzida para PCD ou dependentes. Veja como