Cotas Raciais em Concurso Público: Entenda Seus Direitos e Como Funciona o Processo
Entenda tudo sobre cotas raciais em concursos públicos: critérios para se inscrever, autodeclaração, avaliação por comissão de heteroidentificação, e o que fazer em caso de indeferimento. Introdução As cotas raciais nos concursos públicos brasileiros são fundamentais para promover a equidade no acesso ao serviço público. A legislação garante a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas […]
Aprovado em Concurso Público, Mas Ainda Sem Diploma? Saiba Como Garantir Sua Posse!
Foi aprovado em concurso público, mas ainda não recebeu o diploma? Descubra se é possível antecipar a colação de grau para garantir sua posse no cargo público. Saiba o que fazer! Introdução Ser aprovado em um concurso público é uma conquista significativa. No entanto, muitos candidatos se deparam com um obstáculo inesperado: a ausência […]
Aprovado em Concurso Público e Ainda Não Nomeado? Saiba Como Garantir Seu Direito!
Descubra como agir se você foi aprovado em concurso público municipal e ainda não foi nomeado. Entenda seus direitos e evite que sua vaga seja ocupada indevidamente. O Que Diz a Lei Sobre a Nomeação de Concursados? A Constituição Federal, em seu artigo 37, II, estabelece que a investidura em cargo público depende de […]
Teste de Aptidão Física (TAF) em Concursos Públicos: Regras, Dicas e o Que Pode Eliminar
Saiba o que é o Teste de Aptidão Física (TAF), como funciona, quais exercícios são exigidos e confira dicas essenciais para se preparar e garantir a aprovação em concursos públicos. O Que É o TAF? O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma etapa eliminatória presente em diversos concursos públicos, especialmente para carreiras policiais, militares […]
Desconto Indevido do IPSM: Militares de MG Estão Pagando a Mais! Entenda Seus Direitos!
Entenda como a decisão do STF impacta a contribuição previdenciária dos servidores militares de Minas Gerais. Saiba seus direitos e como proceder em caso de descontos indevidos. O Que Mudou na Contribuição Previdenciária? A contribuição previdenciária dos servidores militares de Minas Gerais sofreu alterações significativas a partir de 2020. Até então, os militares contribuíam com […]
Investigação Social em Concursos Públicos: Entenda o Que É, Como Funciona e O Que Pode Eliminar Você
Descubra o que é a investigação social nos concursos públicos, como funciona essa etapa eliminatória e quais fatores podem eliminar um candidato. Saiba como se preparar! O que é Investigação Social em Concursos? A investigação social, também conhecida como sindicância de vida pregressa, é uma etapa eliminatória comum em concursos públicos, especialmente nas áreas de […]
Auxílio-Alimentação dos Militares de Minas Gerais: Saiba Como Reivindicar Seu Direito e Receber Retroativo de Até 5 Anos
Policiais e bombeiros militares de Minas Gerais podem ter direito ao auxílio-alimentação mensal e valores retroativos desde 2020. Descubra como garantir esse benefício legal e enfrentar a exclusão indevida. Você Está Perdendo um Direito Garantido por Lei? Você, policial ou bombeiro militar de Minas Gerais, sabia que pode estar sendo ilegalmente privado do auxílio-alimentação? […]
Classificado em Concurso Público Pode Não Ser Chamado? Entenda Seus Direitos
Descubra se quem é classificado em concurso público tem direito à nomeação. Entenda a diferença entre aprovado, classificado e excedente e como garantir seus direitos legais. Introdução Passar em um concurso público é um objetivo alcançado por muitos, mas será que ser classificado significa garantia de nomeação? Este conteúdo vai esclarecer todas as dúvidas, […]
Mídia destaca atuação do Escritório Mattozo & Freitas em anulação de concurso da UFBA
Sentença foi proferida após comprovação de que candidata aprovada possuía laços de amizade e relação acadêmica com uma das examinadoras do certame A Justiça Federal declarou suspeição em caráter definitivo de banca examinadora de concurso para professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e anulou sua composição e todos os atos já praticados desde […]
Uso de Medicamentos Controlados no Exame Toxicológico em Concurso Público
Entenda como o uso de medicamentos controlados pode impactar o exame toxicológico em concursos públicos e saiba como se preparar adequadamente para essa etapa. Introdução A realização de exames toxicológicos é uma etapa comum em diversos concursos públicos, especialmente para cargos que exigem alta responsabilidade. No entanto, candidatos que fazem uso de medicamentos controlados […]