Confira matéria da imprensa sobre nova vitória do Escritório Mattozo & Ribeiro em ação envolvendo cotas raciais
Candidata precisou ser submetida a novo procedimento de heteroidentificação, mas foi nomeada em concurso do IFMS O Escritório de Advocacia Mattozo & Ribeiro é referência nacional quando se trata de reverter injustiças causadas por comissões de heteroidentificação. Seja em concursos federais, estaduais ou municipais, nossa equipe já se habituou em anular pareceres ilegais ou […]
Candidata parda obtém liminar para concorrer dentro das cotas raciais em concurso da Ebserh
Justiça anula parecer de heteroidentificação após constatar aprovações em concursos anteriores da própria empresa e dúvida razoável assumida pela banca A Justiça Federal reconduziu candidata parda cuja autodeclaração foi invalidada pela comissão de heteroidentificação no concurso de 2025 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) à disputa dentro da modalidade de vagas destinadas às […]
Justiça suspende eliminação de candidato pardo aprovado em Medicina na UFRJ
Decisão reconhece autodeclaração e características fenotípicas compatíveis com o conceito de negro adotado pelo IBGE A Justiça Federal suspendeu decisão da comissão de heteroidentificação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que havia eliminado um candidato pardo aprovado para o curso de Medicina por meio do sistema de cotas raciais. A decisão foi […]
Justiça Federal determina matrícula no curso de Medicina na UFMG de candidato pardo reprovado na heteroidentificação
Fotografias e laudo dermatológico foram determinantes para decisão do juiz, que manteve candidato na lista destinadas às cotas raciais A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu liminarmente os efeitos do parecer da comissão de heteroidentificação da UFMG e determinou a matrícula de estudante aprovado para cursar Medicina na instituição na modalidade de reserva de vagas […]
Professora obtém direito de prosseguir na rede municipal de ensino de São Paulo dentro da política de cotas raciais
Justiça anulou parecer de comissão de heteroidentificação que invalidou autodeclaração da docente, aprovada em concurso de 2015 A Justiça de São Paulo manteve professora da educação infantil nos quadros da Rede Municipal de Educação. Ela havia sido aprovada em concurso público realizado em 2015 dentro da política de cotas raciais, mas teve sua autodeclaração invalidada […]