Escritório Mattozo & Ribeiro se destaca em ações que envolvem cotas raciais na Justiça Federal de Minas Gerais
Escritório Mattozo Ribeiro destaca: Mídia especializada e tradicional mostra autoridade das teses desenvolvidas por nossa equipe para anular pareceres…
Comissão de heteroidentificação pode contrariar laudos, fotos e autodeclaração?
Comissão heteroidentificação contrariar laudos: Entenda o peso da autodeclaração, dos laudos, das fotografias e dos documentos complementares no…
Heteroidentificação por vídeo é válida?
Heteroidentificação vídeo válida: Entenda quando a banca de heteroidentificação pode realizar a avaliação por vídeo, quais cuidados devem ser…
Quais documentos usar em recurso de heteroidentificação?
Documentos usar recurso heteroidentificação: Entenda quais documentos podem fortalecer um recurso contra decisão da banca de heteroidentificação,…
Banca pode negar autodeclaração racial sem fundamentação?
Banca negar autodeclaração racial: Entenda quando a banca de heteroidentificação pode indeferir a autodeclaração racial de um candidato, quais são os…
Tema 1420 do STF: Entenda o Que Muda na Heteroidentificação em Concursos Públicos
Entenda o Tema 1420 do STF e saiba como a decisão impacta a heteroidentificação em concursos públicos.
Decisão da Justiça Federal que determinou retorno de candidata parda a concurso da Universidade de Viçosa é tema de reportagem especial
Decisão Justiça Federal determinou: Aprovada por comissão de heteroidentificação da UFV em 2018, mas reprovada em 2025, cliente do Escritório Mattozo…
Candidata parda obtém liminar para concorrer dentro das cotas raciais em concurso da Ebserh
Candidata parda obtém liminar: Justiça anula parecer de heteroidentificação após constatar aprovações em concursos anteriores da própria empresa e…
Justiça garante reclassificação a candidato eliminado por banca de cotas raciais em concurso para professor universitário
Justiça garante reclassificação candidato: Sentença censura julgamento simplório da banca e aponta vício de motivação para anular parecer da comissão…
Justiça suspende eliminação de candidato pardo aprovado em Medicina na UFRJ
Justiça suspende eliminação candidato: Decisão reconhece autodeclaração e características fenotípicas compatíveis com o conceito de negro adotado pelo…