Justiça aponta irregularidades e suspende processo seletivo de programa de residência da UEA

Desembargador destacou evidências da inconstitucionalidade do edital e violação aos princípios que regem a seleção pública   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do processo seletivo para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde (PRPRS) em Odontologia, na especialidade cirurgia e traumatologia buxomaxilofacial, da Universidade do Estado do Amazonas […]

Mídia destaca atuação do Escritório Mattozo & Freitas em anulação de concurso da UFBA

Sentença foi proferida após comprovação de que candidata aprovada possuía laços de amizade e relação acadêmica com uma das examinadoras do certame   A Justiça Federal declarou suspeição em caráter definitivo de banca examinadora de concurso para professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e anulou sua composição e todos os atos já praticados desde […]

Convocado após cinco anos em concurso da SEE/MG, professor ganha direito de tomar posse

Justiça considera ineficaz comunicação somente pelo Diário Oficial e declara abusiva desclassificação do educador   A Justiça determinou a nomeação de candidato aprovado em concurso da Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) que havia sido eliminado por não comparecer à convocação para exames admissionais. Na sentença, o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho considerou […]