Comprovação de Escolaridade no Concurso: Quando a Banca Pode Exigir?
A banca organizadora exigiu o seu diploma antes da posse, na fase de prova de títulos? Descubra o que diz a Súmula do STJ sobre o momento correto e legal para apresentar o seu diploma em concursos e processos seletivos.
Antecipação da Colação de Grau por Emprego: Qualquer Vaga Serve?
Você está na reta final da faculdade e, de repente, surge uma excelente oportunidade profissional na iniciativa privada. Para não perder a vaga, surge a dúvida: qualquer tipo de emprego serve para pedir a antecipação da colação de grau? Essa é uma questão muito comum entre formandos que buscam ingressar no mercado de trabalho antes […]
Antecipar a Colação de Grau: Devo Acionar a Justiça Antes da Posse?
A aprovação em um concurso público é o ápice da jornada de qualquer estudante. Contudo, essa alegria frequentemente se transforma em pesadelo quando o candidato aprovado ainda não terminou a faculdade. Diante do desespero de perder a vaga dos sonhos, a primeira atitude que vem à mente é procurar um advogado para antecipar a colação […]
Limitação de Caracteres no Recurso Administrativo é Legal?
A limitação de caracteres no recurso administrativo é uma das práticas mais abusivas e recorrentes adotadas pelas bancas organizadoras de concursos públicos na atualidade. Após ser eliminado injustamente de uma fase do certame, o candidato acessa o sistema da banca para exercer o seu direito de defesa e se depara com uma caixa de texto […]
Retificação de Edital Após a Prova: A Banca Pode Mudar as Regras?
Descubra o recente entendimento do STJ sobre a inclusão de novas fases classificatórias com o certame em andamento. Saiba como identificar uma retificação de edital abusiva e os limites legais das bancas.
Antecipação de Colação de Grau: Quando é Possível Entrar na Justiça?
Você foi aprovado no tão sonhado concurso público, passou em uma residência médica disputada ou garantiu vaga em um mestrado e agora corre o risco de perder tudo por causa da burocracia da faculdade. Para muitos estudantes, a antecipação de colação de grau surge como a única salvação para não deixar uma oportunidade transformadora escapar. […]
Acúmulo de Cargos para Militares: Regras e Limites
Você é policial militar, bombeiro militar ou conhece alguém na corporação que vive com a dúvida sobre ter outro emprego público? O tema do acúmulo de cargos para militares ainda gera muita insegurança nos quartéis. Em 2019, a Constituição Federal passou por uma mudança drástica, mas muitos profissionais continuam presos a informações desatualizadas e […]
As 5 Principais Ilegalidades Contra Candidatos PCD em Concursos Públicos
Descubra os erros e ilegalidades mais comuns cometidos pelas bancas examinadoras ao avaliar pessoas com deficiência. Aprenda a combater essas arbitrariedades e a proteger seu direito constitucional à vaga.
Afastamento para Curso de Formação: Guia Legal para Não Perder sua Vaga
Descubra como reverter a negativa do seu empregador e garantir a licença judicial sem remuneração para participar do curso de formação eliminatório em concursos públicos.
Diagnóstico Tardio em Concurso: Guia para Alterar para PCD
Você descobriu uma deficiência depois do prazo de inscrição do certame e agora a banca organizadora informou que não é possível mudar a modalidade de concorrência. Essa resposta administrativa negativa causa desespero, mas é perfeitamente possível reverter essa situação. O diagnóstico tardio em concurso possui fundamentos jurídicos sólidos que protegem o candidato. O formalismo das […]