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Colação de grau especial: quando a instituição deve conceder?
Entenda quando a instituição deve conceder colação de grau especial, quais situações podem justificar a antecipação e o que fazer diante da negativa da faculdade.
Declaração de conclusão de curso serve para posse?
Entenda quando certificado, histórico e colação de grau podem substituir o diploma e o que fazer em caso de negativa. Introdução Ser aprovado em concurso
Falta de Orçamento e Nomeação em Concurso Público: O Que Diz a LRF?
A falta de orçamento pode impedir a nomeação de aprovado dentro das vagas? Entenda o binômio necessidade e disponibilidade, o limite prudencial da LRF e o impacto na tese de preterição.
Contratação Temporária Irregular Pode Obrigar a Realização de Concurso Público?
Contratos temporários renovados depois do fim da emergência configuram contratação temporária irregular. Entenda quando cabe ação popular e como exigir a realização de concurso público.
Cotas para PcD na Polícia Militar: Concurso da PMES Pode Ficar Sem Reserva de Vagas?
O concurso da PMES oferece 1.000 vagas e não reserva nenhuma para pessoas com deficiência. Entenda por que a supressão das cotas para PcD na Polícia Militar pode ser questionada com base na ADI 7401 do STF.
Diploma urgente para posse em concurso público: o que fazer quando a universidade ainda não entregou o documento?
Foi convocado em concurso e o diploma ainda não ficou pronto? Entenda quais documentos podem ser utilizados, quando pedir colação antecipada e o que fazer