Escala de Fitzpatrick: A Prova Científica que Pode Reverter Pareceres de Heteroidentificação em Concursos
Descubra como a Escala de Fitzpatrick tem sido utilizada como prova científica para validar autodeclarações raciais em concursos públicos, fortalecendo ações judiciais contra pareceres de comissões de heteroidentificação. Introdução A implementação das cotas raciais em concursos públicos representa um avanço significativo na promoção da igualdade no Brasil. No entanto, a aplicação prática desse sistema enfrenta […]
Episódio #05 do Podcast Ratio Decidendi Tema 1015 do STF: Impactos nos Concursos Públicos e Direitos dos Candidatos com Doenças Graves
Descubra como a decisão do STF sobre o Tema 1015 afeta candidatos com histórico de doenças graves em concursos públicos, garantindo seus direitos constitucionais. Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma seu papel como guardião da Constituição ao julgar o Tema 1015, uma decisão que traz repercussões importantes no acesso a cargos públicos por parte […]
Exame Psicotécnico em Concursos: Tudo o que Você Precisa Saber para se Preparar
Descubra o que é o exame psicotécnico em concursos públicos, sua importância, o que é avaliado, e como se preparar adequadamente para essa etapa eliminatória. Exame Psicotécnico em Concursos: Tudo o que Você Precisa Saber para se Preparar O exame psicotécnico é uma etapa comum em muitos concursos públicos e pode ser decisivo para a […]
Justiça aponta irregularidades e suspende processo seletivo de programa de residência da UEA
Desembargador destacou evidências da inconstitucionalidade do edital e violação aos princípios que regem a seleção pública O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do processo seletivo para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde (PRPRS) em Odontologia, na especialidade cirurgia e traumatologia buxomaxilofacial, da Universidade do Estado do Amazonas […]
Foi Reprovado na Banca de Heteroidentificação? Saiba Como Garantir Seus Direitos
Descubra como agir após uma reprovação na banca de heteroidentificação. Entenda seus direitos, os passos para recorrer e como a justiça pode ser sua aliada. Introdução A implementação de bancas de heteroidentificação em concursos públicos visa assegurar a correta aplicação da política de cotas raciais, garantindo que os benefícios dessas ações afirmativas alcancem, de fato, […]
O Edital como Lei do Concurso: Entenda o Princípio da Vinculação
Entenda o princípio da vinculação ao edital em concursos públicos e por que o edital é considerado a lei do certame. Saiba como ele protege candidatos e limita a Administração Pública. Introdução Os concursos públicos são instrumentos fundamentais para a seleção de servidores no Brasil, pautados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. […]
Foi Prejudicado em um Concurso Público? Entenda o Direito à Indenização
Compreenda as circunstâncias em que candidatos prejudicados em concursos públicos têm direito à indenização por danos materiais, conforme a jurisprudência do STF e a legislação brasileira. Introdução A responsabilidade civil do Estado em concursos públicos é tema recorrente no Direito Administrativo. Candidatos que se sentem prejudicados por atos da Administração Pública frequentemente questionam a […]
Visão Monocular e Concurso Público: Direitos, Recursos e Justiça
Descubra se pessoas com visão monocular podem prestar concursos públicos, inclusive para cargos policiais, e saiba como defender seus direitos em casos de eliminação injusta. Introdução A visão monocular é uma condição que afeta milhares de brasileiros, e que, por muito tempo, gerou dúvidas em concursos públicos, principalmente para cargos que exigem capacidades físicas específicas, […]
Fui Eliminado do Concurso por Ceratocone: E Agora?
Descubra o que fazer se for eliminado de um concurso público por ceratocone. Entenda seus direitos, saiba quando recorrer e conheça decisões judiciais favoráveis a candidatos. Introdução Imagine conquistar a aprovação em todas as fases de um concurso público e ser eliminado na etapa médica por causa de ceratocone. Infelizmente, essa é a realidade enfrentada […]
Exame Médico em Concursos: Tudo o Que Você Precisa Saber para Ser Aprovado
Descubra o que é avaliado no exame médico de concursos públicos, quais exames são exigidos, quem pode ser eliminado e como se preparar corretamente para essa etapa obrigatória. Introdução O exame médico em concursos públicos é uma etapa eliminatória e obrigatória no processo de nomeação do candidato aprovado. Após a aprovação nas fases teóricas, práticas […]