Justiça garante reclassificação a candidato eliminado por banca de cotas raciais em concurso para professor universitário

Sentença censura julgamento simplório da banca e aponta vício de motivação para anular parecer da comissão de heteroidentificação   O Tribunal de Justiça do Ceará garantiu a reclassificação de candidato que não teve sua autodeclaração racial confirmada pela comissão de heteroidentificação do concurso para professor da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). A sentença […]

Mídia destaca atuação do Escritório Mattozo & Freitas em anulação de concurso da UFBA

Sentença foi proferida após comprovação de que candidata aprovada possuía laços de amizade e relação acadêmica com uma das examinadoras do certame   A Justiça Federal declarou suspeição em caráter definitivo de banca examinadora de concurso para professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e anulou sua composição e todos os atos já praticados desde […]

Justiça Federal determina que Cesgranrio disponibilize espelho de correção detalhado e individualizado da prova discursiva do CNU

Escritório Mattozo & Freitas obtém liminares garantindo que candidatos tenham acesso aos critérios adotados pela banca para desconto de pontos, com oportunidade de novos recursos administrativos   A Seção Judiciária Federal do Distrito Federal (SJDF) concedeu liminares a dois candidatos que participaram do Concurso Nacional Unificado (CNU) e tiveram seu direito à ampla defesa e […]