Dr. Bruno Roger Ribeiro lança livros sobre Direito Administrativo com acesso gratuito e proposta de superar a distância entre teoria e prática jurídica
Obras comentam as Leis 9.784/1999 e 8.112/1990, além do Estatuto dos Servidores de Belo Horizonte, e integram material didático de cursos do Instituto Pontes de Miranda Três pilares do Direito Administrativo aplicado ao serviço público ganham tratamento sistemático e aprofundado em nova série de livros lançada pelo advogado, professor e pesquisador Dr. Bruno Roger […]
Licença para Aperfeiçoamento Profissional Conta como Tempo de Efetivo Exercício?
Licença para aperfeiçoamento profissional conta como tempo de efetivo exercício? Entenda o que diz a lei, a jurisprudência e como defender seus direitos. Introdução Servidores públicos de todas as esferas frequentemente se deparam com dúvidas sobre os efeitos funcionais da licença para aperfeiçoamento profissional. Entre as principais indagações, destaca-se a seguinte: o período de afastamento […]