Entenda por que a decisão do TJSC sobre eliminação em concurso por inaptidão médica levanta críticas relevantes sob a ótica da proporcionalidade, da razoabilidade e do direito fundamental ao trabalho.
Decisão do TJSC manteve eliminação de candidata em concurso por inaptidão médica. Entenda a controvérsia jurídica e os limites entre legalidade, razoabilidade e direito ao trabalho. Introdução Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina chamou atenção no universo dos concursos públicos ao manter a eliminação de uma candidata aprovada para o cargo […]
Estudante da UFMG garantirá colação de grau antecipada após aprovação em concurso público
Justiça Federal determina constituição de banca especial para avaliar desempenho acadêmico de aluno do 10º período de Odontologia aprovado para cargo de dentista na Prefeitura de Divinópolis (MG) A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constitua banca examinadora especial para avaliar o desempenho acadêmico extraordinário de […]
Antecipação de colação de grau – Quem tem direito?
Você passou em um concurso público e está prestes a ser convocado, mas ainda não concluiu sua faculdade. E agora? Hoje vamos falar sobre um dos assuntos que mais gera dúvidas entre concurseiros de todo o Brasil. Vamos falar sobre as possibilidades de antecipação de colação de grau para ser nomeado em […]