Mandado de Segurança para Garantir Posse em Concurso Público
Entenda quando o mandado de segurança pode ser utilizado para garantir a posse em concurso público, quais requisitos devem ser demonstrados e em quais situações a negativa da Administração pode ser considerada ilegal. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma conquista que representa esforço, disciplina, renúncia e expectativa legítima de ingresso na carreira pública. […]
Posse Negada em Concurso Público: Quais Medidas Judiciais Cabem?
Teve a posse negada em concurso público? Entenda quando a negativa é ilegal e quais medidas judiciais cabem para garantir sua vaga. Introdução Ser aprovado em um concurso público é o resultado de meses — muitas vezes anos — de estudo, investimento financeiro, renúncias pessoais e dedicação intensa. Por isso, receber a notícia de que […]
Candidato PcD reprovado na avaliação biopsicossocial: o que fazer?
Entenda quando a eliminação de candidato PcD na avaliação biopsicossocial pode ser ilegal, quais documentos reunir e como recorrer para proteger seus direitos no concurso público. Introdução Se você se inscreveu em um concurso público como pessoa com deficiência — PcD — e foi reprovado na avaliação biopsicossocial, é natural surgir uma sensação de injustiça, […]
Pé Cavo em Concursos Públicos: Quem Tem Pé Cavo é Considerado PCD?
Tem pé cavo e foi eliminado em concurso? Veja quando é PCD, riscos em cargos físicos e como contestar a exclusão. Introdução Candidatos a concursos públicos frequentemente se deparam com dúvidas relacionadas à condição de pessoa com deficiência (PCD), especialmente quando possuem diagnósticos ortopédicos que não estão expressamente listados na legislação. Uma dessas situações recorrentes […]