Pé Cavo em Concursos Públicos: Quem Tem Pé Cavo é Considerado PCD?
Tem pé cavo e foi eliminado em concurso? Veja quando é PCD, riscos em cargos físicos e como contestar a exclusão. Introdução Candidatos a concursos públicos frequentemente se deparam com dúvidas relacionadas à condição de pessoa com deficiência (PCD), especialmente quando possuem diagnósticos ortopédicos que não estão expressamente listados na legislação. Uma dessas situações recorrentes […]
Altura Mínima em Concursos Públicos: O que decidiu o STF e o que muda para candidatos
O STF decidiu, no Tema 1424 de Repercussão Geral, que a exigência de altura mínima em concursos públicos só é válida se estiver prevista em lei e seguir os parâmetros do Exército — 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Entenda o que muda para candidatos, quais concursos serão afetados e como recorrer de eliminações […]
Fibromialgia em Concursos Públicos: Entenda a Nova Lei, os Direitos das Pessoas com Fibromialgia e Como Garantir a Inclusão como PCD
Fibromialgia em concursos públicos: entenda a Lei 15.176/2025, os direitos dos candidatos PCD e como garantir a inclusão e o laudo biopsicossocial. Introdução Se você está se preparando para concursos públicos e convive com fibromialgia, é importante conhecer a nova legislação que altera significativamente o modo como os candidatos com essa condição serão tratados nos […]
Jornal lista os 10 concursos mais buscados pelos brasileiros no Google
Pesquisa do Valor Econômico também apontou que a expressão “concurso público” registrou o triplo das procuras por “salário mínimo” e FGTS O Jornal Valor Econômico publicou no último sábado (6) levantamento exclusivo feito pelo Google Trends sobre concursos públicos no Brasil nos últimos 12 meses. Ficaram em primeiro lugar os certames dos Correios, da […]
Foi eliminado no psicotécnico por causa do QUATI? Entenda o que é esse teste e saiba como se defender
Entenda o que é o teste QUATI nos concursos públicos, quando pode gerar eliminação e como recorrer judicialmente para garantir seus direitos. Introdução Se você está se preparando para concursos públicos que exigem exame psicológico — como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal ou Guarda Municipal — já deve ter ouvido falar do QUATI (Questionário […]
Avaliação de Desempenho no Serviço Público: Quando o Resultado é Injusto e Como Solicitar a Revisão
Introdução A avaliação de desempenho é um dos instrumentos mais importantes para a progressão na carreira do servidor público. No entanto, não é incomum que servidores e servidoras exemplares — que executam todas as suas funções com excelência, participam de capacitações, recebem elogios e não têm histórico de indisciplina — acabem recebendo notas que não […]
Já Passei Pela Heteroidentificação em Outro Concurso. Preciso Fazer Tudo de Novo?
Entenda os limites legais da exigência de novo procedimento de heteroidentificação racial em concursos públicos e saiba quais são seus direitos Introdução A exigência de novo procedimento de heteroidentificação em cada concurso público tem gerado controvérsias jurídicas, inconformismo entre candidatos e insegurança jurídica. O caso é ainda mais grave quando se trata de pessoas negras […]
Seu Advogado Domina a Jurisprudência dos Tribunais? Descubra Por Que Isso Pode Ser Decisivo no Seu Concurso Público
Você sabia que o domínio da jurisprudência pelos tribunais superiores pode ser o fator decisivo para o sucesso em concursos públicos? Entenda por que escolher um advogado especializado faz toda a diferença na defesa dos seus direitos. Introdução Você foi aprovado em um concurso público, mas enfrenta obstáculos como nomeação negada, eliminação injusta ou […]
Ausência de Motivação nos Atos Administrativos: Entenda as Implicações Legais
A ausência de motivação nos atos administrativos compromete sua legalidade e transparência. Descubra as implicações legais e a importância da motivação para a validade dos atos públicos. Introdução A motivação nos atos administrativos é um princípio fundamental que assegura a legalidade, transparência e controle das decisões tomadas pela Administração Pública. Sua ausência pode acarretar a […]
TJMS determina inclusão de candidata parda na lista de cotas raciais em concurso da Prefeitura de Maracaju
Laudo dermatológico emitido com base na Escala de Fitzpatrick, fotografias e documentos juntados aos autos e o próprio parecer da comissão de heteroidentificação foram determinantes para decisão O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) ordenou que candidata autodeclarada parda no concurso da Prefeitura Municipal de Maracaju (MS) seja incluída na lista […]