Pessoa com TEA pode concorrer nas vagas reservadas às pessoas com deficiência em concurso público?
Descubra se pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito às vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e quais são os procedimentos necessários para garantir esse direito. Introdução O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica caracterizada por desafios na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos. Com o aumento […]
Escala de Fitzpatrick: A Prova Científica que Pode Reverter Pareceres de Heteroidentificação em Concursos
Descubra como a Escala de Fitzpatrick tem sido utilizada como prova científica para validar autodeclarações raciais em concursos públicos, fortalecendo ações judiciais contra pareceres de comissões de heteroidentificação. Introdução A implementação das cotas raciais em concursos públicos representa um avanço significativo na promoção da igualdade no Brasil. No entanto, a aplicação prática desse sistema enfrenta […]
Episódio #05 do Podcast Ratio Decidendi Tema 1015 do STF: Impactos nos Concursos Públicos e Direitos dos Candidatos com Doenças Graves
Descubra como a decisão do STF sobre o Tema 1015 afeta candidatos com histórico de doenças graves em concursos públicos, garantindo seus direitos constitucionais. Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma seu papel como guardião da Constituição ao julgar o Tema 1015, uma decisão que traz repercussões importantes no acesso a cargos públicos por parte […]
Como garantir a transparência na correção da sua prova de concurso
A transparência na correção das provas de concurso é um direito fundamental dos candidatos. Afinal, todo esforço dedicado aos estudos merece ser reconhecido de forma justa e imparcial. No entanto, nem sempre as bancas examinadoras agem com a devida clareza, o que pode resultar em prejuízos para os concurseiros. Neste blog, vamos explorar como garantir […]
Direitos dos Concurseiros – O Que Você Precisa Saber Antes de Prestar um Concurso
Concurseiros, atenção! Saber seus direitos é tão importante quanto estudar para a prova. Muitas vezes, os candidatos focam apenas no conteúdo das disciplinas, mas esquecem que a legislação e os direitos garantidos podem ser decisivos para garantir uma aprovação justa. Nesse artigo, vamos explorar os principais direitos que todo concurseiro deve conhecer antes de prestar […]
5 Dicas para se Preparar para Concursos Públicos em 2025
A preparação para concursos públicos em 2025 exige mais do que apenas dedicação e esforço. Ela demanda estratégias eficazes, que combinam o entendimento das exigências do certame e um bom planejamento. Neste blog, vamos compartilhar 5 dicas essenciais para que você tenha sucesso e se destaque nos concursos de 2025. Entender o cenário atual e […]
Advocacia Preventiva em Concursos: Sua Blindagem Antecipada
Passar em um concurso público exige preparação, foco e determinação. Mas você já pensou em incluir a advocacia preventiva como parte dessa jornada? Essa abordagem tem se tornado uma estratégia essencial para candidatos que desejam evitar problemas futuros e garantir a regularidade de todas as etapas do processo seletivo. A advocacia preventiva é muito mais […]
Você sabe quais são os seus direitos em concursos públicos?
Passar em um concurso público é o objetivo de muitas pessoas que buscam estabilidade. No entanto, muitos candidatos não sabem que, devido ao foco total nos estudos e na preparação para as provas, também possuem direitos que devem ser respeitados ao longo de todo o processo seletivo. É fundamental entender esses direitos para garantir que […]
Dr. Igor Freitas estreia no Podcast Ratio Decidendi em aula sobre a visão do STF a respeito do TAF em concursos públicos
Sócio fundador do Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas faz explanação detalhada sobre os temas 335 e 973 de Repercussão Geral da principal corte do país O Podcast Ratio Decidendi, criação pelo canal do Escritório Mattozo & Freitas no Youtube para aprofundar as discussões sobre os aspectos jurídicos da seleção pública no país, chega […]
Cotas raciais em concursos públicos são tema de debate no podcast do Mattozo & Freitas
Advogado, professor de Direito e sócio do escritório, Dr. Bruno Roger Ribeiro fala sobre a ADC-41, que declarou constitucional a Lei 12.990, que instituiu a política de ações afirmativas no serviço público federal no Brasil A terceira edição do podcast Radio Decidendi, criado pelo Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas para aprofundar a discussão […]