Mídia especializada em Direito destaca êxito do Escritório Mattozo & Freitas em ação que anulou eliminação de candidata parda barrada na heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura
Portal Migalhas e Consultor Jurídico repercutem decisão de juiz federal que validou autodeclaração de mulher aprovada nas cotas raciais Dois dos principais sites jurídicos do Brasil, o Portal Migalhas e o Conjur – Consultor Jurídico – destacaram ação promovida pelo Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas que resultou no retorno de candidata parda barrada […]
Justiça Federal anula eliminação e garante vaga na UFMG para estudante pardo
Ausência de fundamentação por parte da comissão de heteroidentificação foi condenada pelo juiz, que determinou matrícula do candidato no curso de Matemática Computacional A Seção Judiciária Federal de Minas Gerais anulou decisão da comissão de heteroidentificação da UFMG e determinou matrícula de estudante que concorrera a uma vaga no curso de graduação em Matemática […]
Antecipação de colação de grau – Quem tem direito?
Você passou em um concurso público e está prestes a ser convocado, mas ainda não concluiu sua faculdade. E agora? Hoje vamos falar sobre um dos assuntos que mais gera dúvidas entre concurseiros de todo o Brasil. Vamos falar sobre as possibilidades de antecipação de colação de grau para ser nomeado em […]
Mídia de Salvador repercute vitória do escritório Mattozo & Freitas em concurso para a Polícia Civil da Bahia
Sites da capital baiana deram destaque à sentença que determinou retorno de candidata ao certame após erro na correção da prova Alguns dos principais portais de notícia de Salvador deram amplo destaque à atuação do Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas em uma ação que buscou reparar injustiça sofrida por uma candidata ao cargo de […]
Site jurídico destaca retorno de candidata parda a concurso após atuação do Escritório Mattozo & Freitas
Enfermeira teve sua autodeclaração negada no certame da Ebserh, mas obteve liminar favorável que a recolocou na disputa dentro das cotas raciais A Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar e garantiu retorno ao concurso promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de candidata reprovada pela comissão de heteroidentificação do certame, que não reconheceu […]
Mídia destaca atuação do escritório Mattozo & Freitas que garantiu vaga de estudantes mineiros em universidades federais
Jornal Estado de Minas e Portal BHAZ ressaltam orientação dada na elaboração de recursos administrativos junto a comissões de heteroidentificação da UFMG e UFSJ O trabalho realizado pelo Escritório Mattozo & Freitas para dois estudantes mineiros que haviam sido reprovados pelas comissões de heteroidentificação da UFMG e da UFSJ ganhou destaque na mídia nesta semana. […]
Dilema racial brasileiro e falhas nos procedimentos de heteroidentificação
Subjetividade excessiva e avaliação feita apenas por critérios fenotípicos despreza entendimento do STF no julgamento da ADC-41. Modelo prejudica a ampla defesa e o contraditório em concursos públicos No próximo mês de junho, a Lei 12.990, que reserva à população negra 20% das vagas em concursos públicos para cargos efetivos da Administração Federal, empresas públicas […]
Juiz ordena matrícula de candidato reprovado em comissão de heteroidentificação do IFRS
Estudante já havia sido beneficiado pela política de cotas da instituição em 2019, mas teve nova autodeclaração negada quatro anos depois A Justiça Federal gaúcha garantiu matrícula de um estudante no IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) que foi aprovado nas vagas destinadas a pessoas negras, mas teve […]
Dr. Bruno Roger recebe grau de Mestre em Direito Processual pela PUC Minas
Sócio do Escritório Mattozo & Freitas defendeu sua dissertação na última sexta-feira e foi amplamente elogiado pela banca, ganhando distinção Magna Cum Laude O advogado Bruno Roger Ribeiro, sócio do Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas, recebeu o título de Mestre em Direito Processual na última sexta-feira (1), após defesa de sua dissertação perante […]
Juiz ordena contratação de enfermeira aprovada em concurso da Petrobras
Empresa optou por empregar terceirizados e não efetuou posse de candidata, mesmo com certame ainda em prazo de validade Enfermeira aprovada em 13º lugar em concurso da Petrobras e que não foi convocada para tomar posse teve sua efetivação assegurada pela Justiça. A decisão, proferida pelo juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48º Vara Cível do […]