Curso de Formação e Direito à Nomeação: Entenda Seus Direitos no Concurso Público
Descubra como a participação e aprovação no curso de formação em concursos públicos podem garantir seu direito à nomeação, mesmo estando no cadastro de reserva. Entenda os fundamentos legais e jurisprudenciais que asseguram esse direito. Introdução A participação em concursos públicos é um caminho comum para muitos brasileiros que buscam estabilidade e carreira no serviço […]
Pessoa com TEA pode concorrer nas vagas reservadas às pessoas com deficiência em concurso público?
Descubra se pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito às vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e quais são os procedimentos necessários para garantir esse direito. Introdução O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica caracterizada por desafios na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos. Com o aumento […]
TDAH e Concursos Públicos: Entenda os Direitos e Possibilidades de Candidatos com TDAH
Descubra se pessoas com TDAH podem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e quais são os direitos assegurados pela legislação brasileira. Introdução O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurobiológica que afeta a capacidade de concentração, impulsividade e hiperatividade. No contexto dos concursos públicos, surge […]
Concursos Públicos: Entenda os Prazos Prescricionais para Ações Judiciais Federais, Estaduais e Municipais
Descubra os prazos legais para ajuizar ações judiciais relacionadas a concursos públicos em diferentes esferas governamentais. Evite perder seus direitos por desconhecimento dos prazos prescricionais. Introdução Participar de concursos públicos é uma oportunidade almejada por muitos brasileiros. No entanto, imprevistos podem ocorrer, como irregularidades no edital ou na execução do certame. Nesses casos, é fundamental […]
Inapto no Exame Médico do Concurso? Conheça o Tema 1015 do STF e Seus Direitos!
Descubra como o Tema 1015 do STF protege candidatos considerados inaptos em exames médicos de concursos. Saiba seus direitos e como agir! Introdução Ser aprovado em um concurso público é uma conquista significativa. No entanto, muitos candidatos enfrentam obstáculos na fase de exames médicos, sendo considerados inaptos mesmo após superarem doenças graves. O Supremo Tribunal […]
Escala de Fitzpatrick: A Prova Científica que Pode Reverter Pareceres de Heteroidentificação em Concursos
Descubra como a Escala de Fitzpatrick tem sido utilizada como prova científica para validar autodeclarações raciais em concursos públicos, fortalecendo ações judiciais contra pareceres de comissões de heteroidentificação. Introdução A implementação das cotas raciais em concursos públicos representa um avanço significativo na promoção da igualdade no Brasil. No entanto, a aplicação prática desse sistema enfrenta […]
Episódio #05 do Podcast Ratio Decidendi Tema 1015 do STF: Impactos nos Concursos Públicos e Direitos dos Candidatos com Doenças Graves
Descubra como a decisão do STF sobre o Tema 1015 afeta candidatos com histórico de doenças graves em concursos públicos, garantindo seus direitos constitucionais. Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma seu papel como guardião da Constituição ao julgar o Tema 1015, uma decisão que traz repercussões importantes no acesso a cargos públicos por parte […]
Exame Psicotécnico em Concursos: Tudo o que Você Precisa Saber para se Preparar
Descubra o que é o exame psicotécnico em concursos públicos, sua importância, o que é avaliado, e como se preparar adequadamente para essa etapa eliminatória. Exame Psicotécnico em Concursos: Tudo o que Você Precisa Saber para se Preparar O exame psicotécnico é uma etapa comum em muitos concursos públicos e pode ser decisivo para a […]
Justiça aponta irregularidades e suspende processo seletivo de programa de residência da UEA
Desembargador destacou evidências da inconstitucionalidade do edital e violação aos princípios que regem a seleção pública O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do processo seletivo para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde (PRPRS) em Odontologia, na especialidade cirurgia e traumatologia buxomaxilofacial, da Universidade do Estado do Amazonas […]
Foi Reprovado na Banca de Heteroidentificação? Saiba Como Garantir Seus Direitos
Descubra como agir após uma reprovação na banca de heteroidentificação. Entenda seus direitos, os passos para recorrer e como a justiça pode ser sua aliada. Introdução A implementação de bancas de heteroidentificação em concursos públicos visa assegurar a correta aplicação da política de cotas raciais, garantindo que os benefícios dessas ações afirmativas alcancem, de fato, […]