Concurso público venceu sem minha nomeação: ainda posso entrar na Justiça?
Seu concurso público venceu sem nomeação? Saiba quando ainda é possível entrar na Justiça, quais são os prazos e o que dizem os Temas 683 e 784 do STF. Introdução Aguardar a nomeação em um concurso público pode ser uma experiência desgastante, especialmente quando o prazo de validade termina sem que a Administração convoque todos […]
Não vi minha convocação no Diário Oficial e perdi o prazo: ainda posso tomar posse?
Perdeu a convocação no Diário Oficial? Saiba quando é possível reabrir o prazo, tomar posse e questionar a falta de comunicação pessoal. Introdução Depois de meses ou até anos aguardando a convocação em um concurso público, o candidato pode descobrir que seu nome foi publicado no Diário Oficial, mas que o prazo para apresentar documentos […]
Reprovação no estágio probatório: quando o servidor pode questionar a avaliação?
Reprovado no estágio probatório? Entenda quando a avaliação pode ser anulada, os direitos do servidor, como recorrer e as regras para exoneração. Introdução Ser aprovado em um concurso público, tomar posse e iniciar o exercício do cargo representa uma conquista importante. Entretanto, durante os primeiros anos de atividade, o servidor ainda precisa passar pelo estágio […]
Reprovado no Teste Palográfico: quando o resultado pode ser questionado?
Reprovado no Teste Palográfico? Saiba quando a eliminação pode ser questionada, quais são os direitos do candidato e como recorrer no concurso público. Introdução Ser aprovado nas provas de um concurso público e acabar eliminado na avaliação psicológica é uma situação que gera dúvidas e frustração, especialmente quando o resultado decorre do Teste Palográfico. Utilizado […]
Licença-prêmio não usufruída: servidor aposentado pode receber indenização?
Servidor aposentado pode receber licença-prêmio não usufruída? Entenda o Tema 1086 do STJ, os requisitos para indenização e o prazo de cinco anos. Introdução Muitos servidores públicos se aposentam sem ter usufruído todos os períodos de licença-prêmio adquiridos ao longo da carreira. Em alguns casos, esses períodos também não foram utilizados para antecipar a aposentadoria, […]
Prefeitura contrata temporários em vez de convocar concursados: isso é legal?
Prefeitura contrata temporários e não convoca concursados? Entenda quando isso pode configurar preterição ilegal e gerar direito à nomeação. Introdução Ser aprovado em um concurso público municipal e descobrir que a prefeitura está contratando servidores temporários para exercer as mesmas funções, enquanto os candidatos aprovados aguardam convocação, é uma situação que gera dúvidas e pode […]
Assédio moral no serviço público: como identificar, reunir provas e buscar proteção?
Assédio moral no serviço público: saiba identificar a perseguição, reunir provas, denunciar irregularidades e buscar proteção administrativa ou judicial. Introdução Ser submetido a humilhações, constrangimentos ou perseguições no ambiente de trabalho é uma experiência que pode comprometer não apenas a trajetória profissional de um servidor público, mas também sua saúde, sua autoestima e sua vida […]
Exame psicotécnico em concurso público: quais requisitos tornam a avaliação legal?
Exame psicotécnico em concurso público: conheça os requisitos legais, os critérios objetivos do STF e quando a reprovação pode ser anulada. Introdução Ser aprovado nas provas de um concurso público e, posteriormente, receber o resultado de inaptidão no exame psicotécnico é uma situação que pode gerar frustração e insegurança. Muitos candidatos conseguem boas classificações nas […]
Servidor público pode ser demitido sem processo administrativo disciplinar?
Servidor público pode ser demitido sem processo administrativo? Entenda quando o processo disciplinar é obrigatório, quais são os direitos de defesa e como contestar a demissão. Introdução Receber a notícia de que será demitido do serviço público é uma situação que pode gerar grande insegurança, especialmente para quem ingressou por concurso e construiu sua trajetória […]
Aprovado no cadastro de reserva tem direito à nomeação? Entenda quando isso acontece
Aprovado no cadastro de reserva tem direito à nomeação? Saiba quando esse direito surge, o que diz o Tema 784 do STF e como identificar preterição ilegal. Introdução Ser aprovado em um concurso público é uma conquista importante, mas nem sempre significa que o candidato será imediatamente convocado para assumir o cargo. Muitos concursos oferecem […]