Assédio moral no serviço público: como identificar, reunir provas e buscar proteção?
Assédio moral no serviço público: saiba identificar a perseguição, reunir provas, denunciar irregularidades e buscar proteção administrativa ou judicial. Introdução Ser submetido a humilhações, constrangimentos ou perseguições no ambiente de trabalho é uma experiência que pode comprometer não apenas a trajetória profissional de um servidor público, mas também sua saúde, sua autoestima e sua vida […]
Exame psicotécnico em concurso público: quais requisitos tornam a avaliação legal?
Exame psicotécnico em concurso público: conheça os requisitos legais, os critérios objetivos do STF e quando a reprovação pode ser anulada. Introdução Ser aprovado nas provas de um concurso público e, posteriormente, receber o resultado de inaptidão no exame psicotécnico é uma situação que pode gerar frustração e insegurança. Muitos candidatos conseguem boas classificações nas […]
Servidor público pode ser demitido sem processo administrativo disciplinar?
Servidor público pode ser demitido sem processo administrativo? Entenda quando o processo disciplinar é obrigatório, quais são os direitos de defesa e como contestar a demissão. Introdução Receber a notícia de que será demitido do serviço público é uma situação que pode gerar grande insegurança, especialmente para quem ingressou por concurso e construiu sua trajetória […]
Aprovado no cadastro de reserva tem direito à nomeação? Entenda quando isso acontece
Aprovado no cadastro de reserva tem direito à nomeação? Saiba quando esse direito surge, o que diz o Tema 784 do STF e como identificar preterição ilegal. Introdução Ser aprovado em um concurso público é uma conquista importante, mas nem sempre significa que o candidato será imediatamente convocado para assumir o cargo. Muitos concursos oferecem […]
Passei dentro das vagas no concurso, mas não fui nomeado: quais são meus direitos?
Passei dentro das vagas e não fui nomeado: entenda seus direitos, o prazo para nomeação e quando é possível exigir judicialmente a convocação. Introdução Ser aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital é uma conquista importante. No entanto, muitos candidatos enfrentam uma situação de incerteza: mesmo após a homologação do […]
Prazo de recurso em concurso: cuidados para não perder o direito
Saiba como funciona o prazo de recurso em concurso público, quais cuidados evitam a perda do prazo e quando é possível questionar a banca. Introdução Você identificou um erro em uma questão de concurso público, discordou de sua nota ou foi eliminado de uma etapa, mas não sabe quanto tempo tem para apresentar recurso? Essa […]
Quando uma questão de concurso público pode ser anulada judicialmente?
Saiba quando uma questão de concurso público pode ser anulada pela Justiça, quais erros permitem a anulação e o que diz o STF sobre o tema. Introdução Você participou de um concurso público, identificou um erro em uma questão da prova, apresentou recurso administrativo e, mesmo assim, a banca examinadora manteve o gabarito? Essa situação […]
Banca examinadora pode negar recurso sem fundamentação?
Saiba se a banca examinadora pode negar recurso sem fundamentação, quando a resposta é ilegal e como questionar a decisão em concurso público. Introdução Você apresentou recurso contra uma questão de concurso público, mas a banca examinadora simplesmente respondeu que o pedido foi indeferido, sem explicar os motivos? Essa situação é mais comum do que […]
Mandado de segurança após recurso negado em concurso público
Entenda quando cabe mandado de segurança após recurso negado em concurso público, qual o prazo de 120 dias e quais documentos são necessários. Introdução Receber o indeferimento de um recurso administrativo em concurso público não significa, necessariamente, que a discussão terminou. Quando a decisão da banca ou do órgão responsável pelo concurso apresenta […]
Recurso contra exame médico, TAF ou investigação social em concurso público
O recurso contra exame médico, TAF ou investigação social em concurso público segue regras próprias. Entenda quais irregularidades podem ser questionadas e quando cabe ação judicial. Introdução A reprovação em exame médico, Teste de Aptidão Física (TAF) ou investigação social pode impedir que um candidato prossiga no concurso mesmo depois de superar provas […]