Confira matéria da imprensa que destacou sentença da Justiça Federal que garantiu permanência de candidata eliminada por ausência em banca de heteroidentificação
Decisão reafirma que exclusão automática pode ferir princípios de razoabilidade e proporcionalidade em concursos públicos A Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu, na última quinta-feira, dia 11/9, o direito de uma candidata do concurso unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado) de permanecer no certame, mesmo após não ter comparecido à etapa de heteroidentificação. O caso, […]
Saiu na mídia: Escritório Mattozo & Ribeiro garante pontos na prova de títulos para candidata em concurso interno da Polícia Militar de São Paulo
Edital trazia previsão de pontos extras para candidatos com outras modalidades de CNH, o que foi considerado ilegal pela Justiça O Escritório Mattozo & Ribeiro obteve uma importante vitória para uma cliente que disputou vaga em concurso interno da Polícia Militar de São Paulo (PMESP). A ação foi destacada pela mídia, mais especificamente pelo […]
Erro da banca na soma de títulos em concurso da Guarda Civil de Itabirito é destacado pela imprensa
Site especializado em decisões judiciais publicou matéria que enfatiza atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro na defesa de candidatos em concursos públicos A Justiça determinou a revisão da prova de títulos de uma candidata no concurso público da Guarda Civil Municipal de Itabirito (MG), reconhecendo erro do Instituto Mineiro de Administração Municipal (Imam), responsável […]
Jornal lista os 10 concursos mais buscados pelos brasileiros no Google
Pesquisa do Valor Econômico também apontou que a expressão “concurso público” registrou o triplo das procuras por “salário mínimo” e FGTS O Jornal Valor Econômico publicou no último sábado (6) levantamento exclusivo feito pelo Google Trends sobre concursos públicos no Brasil nos últimos 12 meses. Ficaram em primeiro lugar os certames dos Correios, da […]
Confira matéria da imprensa sobre nova vitória do Escritório Mattozo & Ribeiro em ação envolvendo cotas raciais
Candidata precisou ser submetida a novo procedimento de heteroidentificação, mas foi nomeada em concurso do IFMS O Escritório de Advocacia Mattozo & Ribeiro é referência nacional quando se trata de reverter injustiças causadas por comissões de heteroidentificação. Seja em concursos federais, estaduais ou municipais, nossa equipe já se habituou em anular pareceres ilegais ou […]
Mídia destaca atuação do Mattozo, Freitas & Ribeiro em ação que manteve candidato em processo seletivo do Exército
Confira no Portal Brasil37 decisão que anulou parecer de eliminação na inspeção de saúde por descumprimento do edital O Portal Brasil37, especializado em notícias e reportagens jurídicas, destacou a atuação do Escritório Mattozo, Freitas & Ribeiro em uma ação judicial que garantiu a nosso cliente sua continuidade em processo seletivo do Exército. O […]
Foi eliminado no psicotécnico por causa do QUATI? Entenda o que é esse teste e saiba como se defender
Entenda o que é o teste QUATI nos concursos públicos, quando pode gerar eliminação e como recorrer judicialmente para garantir seus direitos. Introdução Se você está se preparando para concursos públicos que exigem exame psicológico — como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal ou Guarda Municipal — já deve ter ouvido falar do QUATI (Questionário […]
Podcast Ratio Decidendi discute nova lei de cotas raciais em concursos públicos
Programa recebeu o advogado e professor Bruno Roger Ribeiro, que falou sobre a Lei 15.142 e o Decreto 12.536, ambos de junho de 2025 O podcast Ratio Decidendi, criação do Escritório Mattozo, Freitas & Ribeiro para arraigar o debate sobre Direito Administrativo e Direito Constitucional no âmbito dos concursos públicos, voltou a mostrar seu […]
Avaliação de Desempenho no Serviço Público: Quando o Resultado é Injusto e Como Solicitar a Revisão
Introdução A avaliação de desempenho é um dos instrumentos mais importantes para a progressão na carreira do servidor público. No entanto, não é incomum que servidores e servidoras exemplares — que executam todas as suas funções com excelência, participam de capacitações, recebem elogios e não têm histórico de indisciplina — acabem recebendo notas que não […]
Já Passei Pela Heteroidentificação em Outro Concurso. Preciso Fazer Tudo de Novo?
Entenda os limites legais da exigência de novo procedimento de heteroidentificação racial em concursos públicos e saiba quais são seus direitos Introdução A exigência de novo procedimento de heteroidentificação em cada concurso público tem gerado controvérsias jurídicas, inconformismo entre candidatos e insegurança jurídica. O caso é ainda mais grave quando se trata de pessoas negras […]