Entenda o que mudou com a Emenda Constitucional 138 no acúmulo de cargos públicos por professores
Entenda o que mudou com a Emenda Constitucional 138 no acúmulo de cargos públicos por professores, quais requisitos continuam valendo e como a nova regra amplia a segurança jurídica no serviço público. Introdução A Emenda Constitucional 138 eliminou a exigência de cargo técnico ou científico para a acumulação por professores. Leia também: Acúmulo de cargos […]
Recurso contra avaliação biopsicossocial em concurso PcD
Foi considerado não PcD na avaliação biopsicossocial? Entenda quando cabe recurso, quais documentos apresentar e quando a decisão pode ser questionada. Introdução A avaliação biopsicossocial é uma das etapas mais importantes para candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos. É nesse procedimento que uma equipe multiprofissional e […]
Recurso contra eliminação em concurso público
Foi eliminado de concurso público? Entenda quando cabe recurso, quais documentos apresentar e quando uma eliminação pode ser questionada judicialmente. Introdução Ser eliminado de um concurso público nem sempre significa que a decisão da banca ou da Administração esteja correta. Saber montar um recurso contra eliminação em concurso público é o que separa […]
Erro na correção da prova discursiva: cabe ação judicial?
Erro na correção da prova discursiva pode justificar ação judicial? Entenda quando o Judiciário pode revisar ilegalidades praticadas pela banca examinadora. Introdução A prova discursiva costuma ter peso relevante na classificação final dos concursos públicos. Em muitos certames, poucos décimos podem determinar a aprovação, a permanência dentro do número de vagas ou até […]
Atuação do Mattozo & Ribeiro garante a continuidade de candidata em concurso da Ebserh no Pará e ganha destaque na imprensa especializada
A atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro em defesa dos direitos de candidatos a concursos públicos voltou a ganhar destaque na imprensa especializada. Desta vez, o reconhecimento veio com a repercussão de uma liminar da Justiça Federal que assegurou a permanência de uma candidata em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Pará, […]
Como fazer recurso contra prova discursiva em concurso público
Saiba como fazer recurso contra prova discursiva em concurso público, analisar o espelho de correção, identificar erros da banca e estruturar uma impugnação técnica e objetiva. Introdução Receber a nota da prova discursiva abaixo do esperado não significa, por si só, que a banca tenha cometido um erro. Saber como montar um recurso […]
Recurso em concurso público: quando vale a pena recorrer?
Recurso em concurso público vale a pena? Entenda quando recorrer, quais erros podem ser questionados, como estruturar o recurso e o que fazer após o indeferimento. Introdução Receber uma nota abaixo do esperado, ser eliminado em uma etapa ou ter um documento recusado pode gerar uma reação imediata: apresentar recurso. Antes disso, porém, […]
Aluno aprovado em concurso e pendência burocrática na faculdade: o que fazer?
Entenda quando certificado, colação de grau ou medida judicial podem evitar a perda da posse. Introdução Ser aprovado em concurso público antes de receber toda a documentação acadêmica necessária para a posse pode colocar o candidato diante de uma situação delicada. Uma simples pendência burocrática na faculdade pode atrasar a entrega dos documentos […]
Demora na expedição de diploma: cabe mandado de segurança?
Entenda os prazos para expedição e registro, quando a demora pode ser ilegal e em quais situações cabe mandado de segurança. Introdução Concluir um curso superior, realizar a colação de grau e continuar esperando pelo diploma pode gerar consequências muito mais sérias do que um simples transtorno administrativo. A demora na expedição de diploma […]
Colação de grau especial: quando a instituição deve conceder?
Entenda quando a instituição deve conceder colação de grau especial, quais situações podem justificar a antecipação e o que fazer diante da negativa da faculdade. Introdução Concluir todas as disciplinas do curso superior e precisar do diploma antes da cerimônia oficial de colação de grau é uma situação que pode gerar problemas concretos para o […]