Comissão de heteroidentificação pode contrariar laudos, fotos e autodeclaração?
Entenda o peso da autodeclaração, dos laudos, das fotografias e dos documentos complementares no procedimento de heteroidentificação, e quando a decisão da banca pode ser questionada. Introdução Se você foi eliminado em uma banca de heteroidentificação, provavelmente já se perguntou: como a comissão pode negar minha autodeclaração se eu apresentei fotos, documentos e até laudos […]
Heteroidentificação por vídeo é válida?
Entenda quando a banca de heteroidentificação pode realizar a avaliação por vídeo, quais cuidados devem ser observados e quando a eliminação do candidato pode ser questionada judicialmente. Introdução Se você se inscreveu em um concurso público pelas cotas raciais e foi convocado para uma banca de heteroidentificação por vídeo, é natural surgir a dúvida: esse […]
Quais documentos usar em recurso de heteroidentificação?
Entenda quais documentos podem fortalecer um recurso contra decisão da banca de heteroidentificação, quando eles são úteis e por que a fundamentação jurídica continua sendo essencial. Introdução Se você foi eliminado em uma banca de heteroidentificação em concurso público, uma das primeiras dúvidas costuma ser: quais documentos devo juntar no recurso administrativo? Muitos candidatos acreditam […]
Banca pode negar autodeclaração racial sem fundamentação?
Entenda quando a banca de heteroidentificação pode indeferir a autodeclaração racial de um candidato, quais são os limites legais da comissão e como recorrer em caso de decisão genérica, subjetiva ou sem fundamentação. Introdução Se você se inscreveu em um concurso público pelas cotas raciais e teve sua autodeclaração como pessoa preta ou parda negada […]
Como recorrer da decisão da comissão de heteroidentificação?
Entenda como contestar a reprovação na heteroidentificação, quais documentos reunir, por que o recurso administrativo deve ser técnico e quando a ação ordinária com pedido liminar pode ser necessária para preservar sua continuidade no concurso. Introdução A reprovação na comissão de heteroidentificação é uma das situações mais delicadas enfrentadas por candidatos que concorrem às vagas […]
Candidato pardo pode ser eliminado pela banca de heteroidentificação?
Entenda quando a banca pode excluir um candidato pardo das vagas reservadas, em quais situações essa decisão pode ser questionada e por que a ação judicial com pedido liminar pode ser decisiva para preservar sua continuidade no concurso. Introdução Se você se autodeclarou pardo em um concurso público e foi convocado para a etapa de […]
Reprovado na heteroidentificação em concurso público: o que fazer?
Entenda quando a eliminação no procedimento de heteroidentificação pode ser questionada, quais documentos reunir e quais medidas administrativas ou judiciais podem ser adotadas para proteger seus direitos. Introdução Se você participou de um concurso público concorrendo às vagas reservadas para candidatos negros (pardos ou pretos, conforme definição do IBGE), é possível que tenha passado, ou […]
Dr. Bruno Roger Ribeiro lança livros sobre Direito Administrativo com acesso gratuito e proposta de superar a distância entre teoria e prática jurídica
Obras comentam as Leis 9.784/1999 e 8.112/1990, além do Estatuto dos Servidores de Belo Horizonte, e integram material didático de cursos do Instituto Pontes de Miranda Três pilares do Direito Administrativo aplicado ao serviço público ganham tratamento sistemático e aprofundado em nova série de livros lançada pelo advogado, professor e pesquisador Dr. Bruno Roger […]
Tema 542 do STF: Servidora Pública Temporária Gestante Tem Direito à Licença-Maternidade e Estabilidade?
Entenda o Tema 542 do STF e saiba quando servidora pública temporária ou comissionada gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Introdução Quando se fala em gestação no serviço público, uma das dúvidas mais recorrentes envolve a situação da servidora que não ocupa cargo efetivo, mas exerce função comissionada ou mantém vínculo temporário […]
Escritório Mattozo & Ribeiro é destaque em reportagem da TV Band sobre concursos no Brasil
Dr. Bruno Roger Ribeiro, nosso sócio, é convidado para falar sobre aumento de ações judiciais decorrentes de erros de bancas em certames de Minas Gerais Especializado em Direito Administrativo e Direito Constitucional, o Escritório de Advocacia Mattozo & Ribeiro é referência na mídia nacional quando se trata de concursos públicos, nossa área de atuação […]