Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
Entenda quando a convocação de candidato pior classificado pode caracterizar preterição ilegal, quais provas reunir e quando cabe ação judicial para proteger seu direito à nomeação. Introdução Imagine a seguinte situação: você foi aprovado em um concurso público, acompanha a lista de classificação e, de repente, percebe que a Administração convocou outro candidato que estava […]
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Contratação temporária pode gerar direito à nomeação?
Entenda quando a contratação de temporários, terceirizados ou servidores precários pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público. Introdução Uma situação muito comum em concursos públicos é a seguinte: o candidato foi aprovado, está aguardando nomeação, mas o órgão público continua contratando temporários, terceirizados ou realizando processos seletivos […]
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
Entenda em quais situações o candidato aprovado em concurso público pode acionar a Justiça para buscar sua nomeação, especialmente diante de omissão da Administração, preterição ou vencimento próximo do concurso. Introdução Ser aprovado em concurso público é uma grande conquista. Mas, depois da aprovação, muitos candidatos enfrentam uma situação angustiante: o tempo passa, o concurso […]
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
Entenda quando o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital possui direito à nomeação e em quais situações a Administração Pública pode ser obrigada judicialmente a convocá-lo. Introdução Se você foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, provavelmente já se perguntou: a Administração é obrigada a […]
Visão Monocular, Deficiência Auditiva, TEA e Outras Condições em Concursos PcD
Entenda quais condições podem permitir a inscrição como candidato PcD em concurso público, como a banca deve avaliar a documentação e o que fazer em caso de indeferimento ou eliminação indevida. Introdução A reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos é um direito constitucional e legalmente protegido. Apesar disso, muitos candidatos ainda […]
Autismo e Concurso Público: Direitos do Candidato com TEA
Entenda quais são os direitos do candidato com Transtorno do Espectro Autista em concurso público, quando ele pode concorrer às vagas PcD e o que fazer diante de indeferimento, falta de adaptação ou eliminação indevida. Introdução Candidatos com Transtorno do Espectro Autista, também conhecido como TEA, possuem direitos específicos em concursos públicos. Isso porque a […]
Avaliação Biopsicossocial em Concurso: Limites da Banca Examinadora
Entenda como funciona a avaliação biopsicossocial em concursos públicos, quais são os limites da banca examinadora e quando a decisão pode ser questionada administrativa ou judicialmente. Introdução A avaliação biopsicossocial é uma etapa cada vez mais comum em concursos públicos que possuem reserva de vagas para candidatos PcD. Ela é utilizada para verificar se o […]
Candidato PcD Tem Direito à Nomeação em Lista Específica?
Entenda como funciona a lista específica para candidatos PcD em concurso público, quando surge o direito à nomeação e o que fazer se a Administração Pública ignorar a ordem de convocação das vagas reservadas. Introdução Uma das dúvidas mais comuns entre candidatos PcD aprovados em concursos públicos é a seguinte: quem concorre às vagas reservadas […]
Ação Judicial para Candidato PcD Eliminado em Concurso Público
Entenda quando o candidato PcD eliminado em concurso público pode buscar a Justiça, quais ilegalidades podem ser questionadas e como a ação judicial pode garantir sua permanência no certame. Introdução A participação de candidatos PcD em concursos públicos é protegida pela Constituição Federal e por diversas normas que asseguram reserva de vagas, igualdade de […]