Dany Starling - Mattozo & Ribeiro

Gratificação suprimida: o que o servidor pode fazer?

Introdução Você recebia uma gratificação há meses ou anos e, de repente, o valor deixou de aparecer no contracheque? A supressão de uma gratificação pode provocar uma redução significativa na renda mensal do servidor público. Mas isso não significa, necessariamente, que todo corte seja ilegal. Existem gratificações vinculadas ao exercício de determinada atividade, função, local […]

Desvio de função no serviço público: cabe indenização?

Servidor público exercendo funções de outro cargo pode ter direito às diferenças salariais. Entenda quando existe desvio de função, como comprovar e o que diz a Súmula 378 do STJ. Introdução O servidor público foi aprovado em concurso para determinado cargo, mas, na prática, passou a exercer de forma habitual as atribuições de outro cargo, […]

Diferenças salariais de progressão: quando são devidas?

Entenda quando o servidor público pode ter direito a diferenças salariais de progressão, como identificar valores retroativos, qual o prazo para cobrança e quais documentos reunir. Introdução A progressão funcional é uma das formas de desenvolvimento do servidor dentro da carreira pública. Em muitos planos de cargos, o servidor passa de um padrão ou nível […]

A convocação foi publicada apenas no Diário Oficial. E agora?

Foi convocado em concurso apenas pelo Diário Oficial e perdeu o prazo? Entenda quando a falta de comunicação pessoal pode permitir nova convocação ou reabertura do prazo. Introdução Descobrir que você foi convocado em um concurso público somente depois de encerrado o prazo para comparecimento, apresentação de documentos ou posse é uma situação que exige […]