Mandado de segurança após recurso negado em concurso público
Entenda quando cabe mandado de segurança após recurso negado em concurso público, qual o prazo de 120 dias e quais documentos são necessários. Introdução Receber o indeferimento de um recurso administrativo em concurso público não significa, necessariamente, que a discussão terminou. Quando a decisão da banca ou do órgão responsável pelo concurso apresenta […]
Recurso contra exame médico, TAF ou investigação social em concurso público
Entenda como recorrer de reprovação em exame médico, TAF ou investigação social em concurso público, quais irregularidades podem ser questionadas e quando cabe ação judicial. Introdução A reprovação em exame médico, Teste de Aptidão Física (TAF) ou investigação social pode impedir que um candidato prossiga no concurso mesmo depois de superar provas objetivas, […]
Recurso contra heteroidentificação em concurso público: o que alegar?
Entenda como recorrer da heteroidentificação em concurso público, quais irregularidades podem ser questionadas e quando cabe medida judicial. Introdução Ser reprovado na etapa de heteroidentificação pode alterar completamente a situação de um candidato em concurso público, especialmente quando a aprovação ou a classificação dependia da permanência na lista de vagas reservadas às pessoas […]
Entenda o que mudou com a Emenda Constitucional 138 no acúmulo de cargos públicos por professores
Entenda o que mudou com a Emenda Constitucional 138 no acúmulo de cargos públicos por professores, quais requisitos continuam valendo e como a nova regra amplia a segurança jurídica no serviço público. Introdução A Emenda Constitucional 138 eliminou a exigência de cargo técnico ou científico para a acumulação por professores. Leia também: Acúmulo de cargos […]
Recurso contra avaliação biopsicossocial em concurso PcD
Foi considerado não PcD na avaliação biopsicossocial? Entenda quando cabe recurso, quais documentos apresentar e quando a decisão pode ser questionada. Introdução A avaliação biopsicossocial é uma das etapas mais importantes para candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos. É nesse procedimento que uma equipe multiprofissional e […]
Recurso contra eliminação em concurso público
Foi eliminado de concurso público? Entenda quando cabe recurso, quais documentos apresentar e quando uma eliminação pode ser questionada judicialmente. Introdução Ser eliminado de um concurso público nem sempre significa que a decisão da banca ou da Administração esteja correta. Saber montar um recurso contra eliminação em concurso público é o que separa […]
Erro na correção da prova discursiva: cabe ação judicial?
Erro na correção da prova discursiva pode justificar ação judicial? Entenda quando o Judiciário pode revisar ilegalidades praticadas pela banca examinadora. Introdução A prova discursiva costuma ter peso relevante na classificação final dos concursos públicos. Em muitos certames, poucos décimos podem determinar a aprovação, a permanência dentro do número de vagas ou até […]
Atuação do Mattozo & Ribeiro garante a continuidade de candidata em concurso da Ebserh no Pará e ganha destaque na imprensa especializada
A atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro em defesa dos direitos de candidatos a concursos públicos voltou a ganhar destaque na imprensa especializada. Desta vez, o reconhecimento veio com a repercussão de uma liminar da Justiça Federal que assegurou a permanência de uma candidata em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Pará, […]
Como fazer recurso contra prova discursiva em concurso público
Saiba como fazer recurso contra prova discursiva em concurso público, analisar o espelho de correção, identificar erros da banca e estruturar uma impugnação técnica e objetiva. Introdução Receber a nota da prova discursiva abaixo do esperado não significa, por si só, que a banca tenha cometido um erro. Saber como montar um recurso […]
Recurso em concurso público: quando vale a pena recorrer?
Recurso em concurso público vale a pena? Entenda quando recorrer, quais erros podem ser questionados, como estruturar o recurso e o que fazer após o indeferimento. Introdução Receber uma nota abaixo do esperado, ser eliminado em uma etapa ou ter um documento recusado pode gerar uma reação imediata: apresentar recurso. Antes disso, porém, […]