Mídia destaca atuação do Mattozo, Freitas & Ribeiro em ação que manteve candidato em processo seletivo do Exército
Confira no Portal Brasil37 decisão que anulou parecer de eliminação na inspeção de saúde por descumprimento do edital O Portal Brasil37, especializado em notícias e reportagens jurídicas, destacou a atuação do Escritório Mattozo, Freitas & Ribeiro em uma ação judicial que garantiu a nosso cliente sua continuidade em processo seletivo do Exército. O […]
Justiça suspende eliminação de candidato pardo aprovado em Medicina na UFRJ
Decisão reconhece autodeclaração e características fenotípicas compatíveis com o conceito de negro adotado pelo IBGE A Justiça Federal suspendeu decisão da comissão de heteroidentificação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que havia eliminado um candidato pardo aprovado para o curso de Medicina por meio do sistema de cotas raciais. A decisão foi […]
Justiça garante a candidato com TEA direito de disputar vaga para PCD no concurso do TSE Unificado
Diagnóstico só foi concluído após período de inscrição, mas pedido de retificação ocorreu antes da avaliação biopsicossocial A Justiça Federal determinou que um candidato inicialmente inscrito na ampla concorrência do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado) tenha sua inscrição retificada para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), após […]