Confira matéria da imprensa que destacou sentença da Justiça Federal que garantiu permanência de candidata eliminada por ausência em banca de heteroidentificação

Decisão reafirma que exclusão automática pode ferir princípios de razoabilidade e proporcionalidade em concursos públicos A Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu, na última quinta-feira, dia 11/9, o direito de uma candidata do concurso unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado) de permanecer no certame, mesmo após não ter comparecido à etapa de heteroidentificação. O caso, […]
Justiça Federal reconhece ilegalidade na distribuição de vagas para cotistas no concurso da Fiocruz

Fundação havia destinado única vaga do perfil a candidato inscrito nas cotas raciais por sorteio, prática considerada ilegal na sentença A Justiça Federal determinou a nomeação de um candidato aprovado em primeiro lugar na ampla concorrência no concurso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE-32. A […]
Justiça determina retorno de candidato a concurso após erro de laboratório em exame toxicológico

Juiz reconhece falha na confecção do laudo e garante participação do autor nas próximas fases do concurso da Polícia Penal do Estado O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a reintegração de um candidato eliminado do concurso público da Polícia Penal do Estado, após constatar que a exclusão ocorreu por erro posteriormente […]