Justiça garante reserva de vaga em concurso após Prefeitura de Itapevi descumprir prazo legal para posse
Justiça garante reserva vaga: Convocação feita somente pelo Diário Oficial, mesmo após seis anos da homologação, também é irregular A Justiça de São…
Justiça Federal converte reserva de vaga em nomeação de candidata em concurso da Ebserh após comprovada preterição
Decisão reconhece direito subjetivo à posse com base na tese fixada pelo STF no Tema 784 A Justiça Federal determinou a nomeação e posse de uma…
Segundo episódio do podcast Ratio Decidendi aprofunda discussão sobre direito à nomeação nos concursos públicos
Segundo episódio podcast Ratio: Advogado, professor de Direito e sócio do Escritório Mattozo & Freitas, Dr.
Juiz ordena contratação de enfermeira aprovada em concurso da Petrobras
Juiz ordena contratação enfermeira: Empresa optou por empregar terceirizados e não efetuou posse de candidata, mesmo com certame ainda em prazo de…