Dilema racial brasileiro e falhas nos procedimentos de heteroidentificação
Subjetividade excessiva e avaliação feita apenas por critérios fenotípicos despreza entendimento do STF no julgamento da ADC-41. Modelo prejudica a ampla defesa e o contraditório em concursos públicos No próximo mês de junho, a Lei 12.990, que reserva à população negra 20% das vagas em concursos públicos para cargos efetivos da Administração Federal, empresas públicas […]
Juiz ordena matrícula de candidato reprovado em comissão de heteroidentificação do IFRS
Estudante já havia sido beneficiado pela política de cotas da instituição em 2019, mas teve nova autodeclaração negada quatro anos depois A Justiça Federal gaúcha garantiu matrícula de um estudante no IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) que foi aprovado nas vagas destinadas a pessoas negras, mas teve […]
Mídia repercute vitória do Escritório Mattozo & Freitas em ação que anulou eliminação de candidata em concurso para professora
Após ter sua autodeclaração como parda negada pela banca de heteroidentificação, postulante ganhou o direito de retornar ao certame nas vagas de ampla concorrência Os sites jurídicos JusBrasil e Portal Juristas, reconhecidos pela tradição e seriedade em suas publicações, repercutiram vitória obtida pelo Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas em ação que anulou eliminação de […]