Dr. Bruno Roger Ribeiro lança livros sobre Direito Administrativo com acesso gratuito e proposta de superar a distância entre teoria e prática jurídica
Obras comentam as Leis 9.784/1999 e 8.112/1990, além do Estatuto dos Servidores de Belo Horizonte, e integram material didático de cursos do Instituto Pontes de Miranda Três pilares do Direito Administrativo aplicado ao serviço público ganham tratamento sistemático e aprofundado em nova série de livros lançada pelo advogado, professor e pesquisador Dr. Bruno Roger […]
Atuação do Escritório Mattozo & Ribeiro acelera aprovação de lei que cria cotas raciais em Minas Gerais
Cobranças feitas na imprensa e junto ao poder público impulsionaram votação de projeto que estava parado na Assembleia desde 2019 Está na Constituição Federal, no artigo 133, que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Em complemento à […]
Confira matéria da imprensa que destacou sentença da Justiça Federal que garantiu permanência de candidata eliminada por ausência em banca de heteroidentificação
Decisão reafirma que exclusão automática pode ferir princípios de razoabilidade e proporcionalidade em concursos públicos A Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu, na última quinta-feira, dia 11/9, o direito de uma candidata do concurso unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado) de permanecer no certame, mesmo após não ter comparecido à etapa de heteroidentificação. O caso, […]
Atuação do Escritório Mattozo, Freitas & Ribeiro em ação que questionou processo seletivo do Sebrae é destacada pela mídia
Portal publicou decisão que obriga banca a apresentar quais critérios foram adotados na entrevista, uma das fases do certame O Portal Brasil37 divulgou, nesta segunda-feira (28), matéria que destaca a atuação do Escritório de Advocacia Mattozo, Freitas & Ribeiro em uma ação judicial que tramita em Brasília (DF). Na ação, o autor questionou […]