Liminar para Colação de Grau: Como Vencer Decisões Negativas
A liminar para colação de grau é, na imensa maioria das vezes, a última e única esperança de um candidato que foi aprovado em um concurso público rigoroso ou em um exame nacional de residência médica. Após anos de dedicação exaustiva, o estudante se depara com a inflexibilidade da instituição de ensino, que se recusa […]
Posse Negada em Concurso Público: Quais Medidas Judiciais Cabem?
Teve a posse negada em concurso público? Entenda quando a posse negada em concurso é ilegal e quais medidas judiciais cabem para garantir sua vaga. Introdução A posse negada em concurso público frustra quem foi aprovado. Ser aprovado em um concurso público é o resultado de meses — muitas vezes anos — de estudo e […]
Convocação de candidato fora da ordem: o que fazer?
A convocação fora da ordem em concurso público pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação para o candidato prejudicado. Entenda quando a convocação de candidato pior classificado pode caracterizar preterição ilegal, quais provas reunir e quando cabe ação judicial para proteger seu direito à nomeação. Introdução Imagine a seguinte situação: você foi aprovado […]
Preterição em concurso público: como comprovar?
Entenda o que é preterição em concurso público, quais situações podem gerar direito à nomeação e quais documentos são importantes para comprovar a ilegalidade. Introdução Ser aprovado em concurso público e não ser nomeado já é uma situação angustiante. Mas essa preocupação se torna ainda maior quando o candidato percebe que a Administração Pública pode […]
Contratação temporária pode gerar direito à nomeação?
A contratação temporária pode gerar direito à nomeação quando substitui candidatos aprovados em concurso público, caracterizando preterição ilegal. Entenda quando a contratação de temporários, terceirizados ou servidores precários pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público. Introdução Uma situação muito comum em concursos públicos é a seguinte: o […]
Candidato aprovado e não nomeado: quando cabe ação judicial?
O candidato aprovado e não nomeado pode ter direito de acionar a Justiça para garantir sua nomeação em concurso público. Entenda em quais situações o candidato aprovado em concurso público pode acionar a Justiça para buscar sua nomeação, especialmente diante de omissão da Administração, preterição ou vencimento próximo do concurso. Introdução Ser aprovado em concurso […]
Aprovado dentro das vagas tem direito à nomeação?
O candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à nomeação, e a Administração pode ser obrigada judicialmente a convocá-lo. Entenda quando o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital possui direito à nomeação e em quais situações a Administração Pública pode ser obrigada judicialmente a convocá-lo. Introdução Se você […]
Visão Monocular, Deficiência Auditiva, TEA e Outras Condições em Concursos PcD
Entenda quais condições podem permitir a inscrição como candidato PcD em concurso público, como a banca deve avaliar a documentação e o que fazer em caso de indeferimento ou eliminação indevida. Introdução A reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos é um direito constitucional e legalmente protegido. Apesar disso, muitos candidatos ainda […]
Autismo e Concurso Público: Direitos do Candidato com TEA
Entenda quais são os direitos do candidato com Transtorno do Espectro Autista em concurso público, quando ele pode concorrer às vagas PcD e o que fazer diante de indeferimento, falta de adaptação ou eliminação indevida. Introdução Candidatos com Transtorno do Espectro Autista, também conhecido como TEA, possuem direitos específicos em concursos públicos. Isso porque a […]
Avaliação Biopsicossocial em Concurso: Limites da Banca Examinadora
Entenda como funciona a avaliação biopsicossocial em concursos públicos, quais são os limites da banca examinadora e quando a decisão pode ser questionada administrativa ou judicialmente. Introdução A avaliação biopsicossocial é uma etapa cada vez mais comum em concursos públicos que possuem reserva de vagas para candidatos PcD. Ela é utilizada para verificar se o […]