Foi eliminado no psicotécnico por causa do QUATI? Entenda o que é esse teste e saiba como se defender
Entenda o que é o teste QUATI nos concursos públicos, quando pode gerar eliminação e como recorrer judicialmente para garantir seus direitos. Introdução Se você está se preparando para concursos públicos que exigem exame psicológico — como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal ou Guarda Municipal — já deve ter ouvido falar do QUATI (Questionário […]
Avaliação de Desempenho no Serviço Público: Quando o Resultado é Injusto e Como Solicitar a Revisão
Introdução A avaliação de desempenho é um dos instrumentos mais importantes para a progressão na carreira do servidor público. No entanto, não é incomum que servidores e servidoras exemplares — que executam todas as suas funções com excelência, participam de capacitações, recebem elogios e não têm histórico de indisciplina — acabem recebendo notas que não […]
Já Passei Pela Heteroidentificação em Outro Concurso. Preciso Fazer Tudo de Novo?
Entenda os limites legais da exigência de novo procedimento de heteroidentificação racial em concursos públicos e saiba quais são seus direitos Introdução A exigência de novo procedimento de heteroidentificação em cada concurso público tem gerado controvérsias jurídicas, inconformismo entre candidatos e insegurança jurídica. O caso é ainda mais grave quando se trata de pessoas negras […]
Seu Advogado Domina a Jurisprudência dos Tribunais? Descubra Por Que Isso Pode Ser Decisivo no Seu Concurso Público
Você sabia que o domínio da jurisprudência pelos tribunais superiores pode ser o fator decisivo para o sucesso em concursos públicos? Entenda por que escolher um advogado especializado faz toda a diferença na defesa dos seus direitos. Introdução Você foi aprovado em um concurso público, mas enfrenta obstáculos como nomeação negada, eliminação injusta ou […]
Ausência de Motivação nos Atos Administrativos: Entenda as Implicações Legais
A ausência de motivação nos atos administrativos compromete sua legalidade e transparência. Descubra as implicações legais e a importância da motivação para a validade dos atos públicos. Introdução A motivação nos atos administrativos é um princípio fundamental que assegura a legalidade, transparência e controle das decisões tomadas pela Administração Pública. Sua ausência pode acarretar a […]
TJMS determina inclusão de candidata parda na lista de cotas raciais em concurso da Prefeitura de Maracaju
Laudo dermatológico emitido com base na Escala de Fitzpatrick, fotografias e documentos juntados aos autos e o próprio parecer da comissão de heteroidentificação foram determinantes para decisão O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) ordenou que candidata autodeclarada parda no concurso da Prefeitura Municipal de Maracaju (MS) seja incluída na lista […]
FIESMED: Como Médicos Podem Abater 1% ao Mês da Dívida do FIES
Descubra como médicos podem reduzir até 100% da dívida do FIES com o programa FIESMED, abatendo 1% por mês trabalhado no SUS. Saiba quem tem direito, como solicitar e o que fazer em caso de negativa. Introdução Médicos que financiaram sua graduação pelo FIES enfrentam, muitas vezes, dívidas significativas. O programa FIESMED surge como uma […]
Medo de Represálias ao Acionar a Justiça Contra Órgãos Públicos: Entenda Seus Direitos e Proteções
Descubra por que o medo de retaliações ao processar órgãos públicos é infundado. Conheça seus direitos garantidos pela Constituição e como a lei protege quem busca justiça. Introdução É comum que cidadãos hesitem em buscar seus direitos na Justiça por receio de sofrer represálias ao processar órgãos públicos. Esse medo, embora compreensível, muitas vezes […]
Pessoa com TEA pode concorrer nas vagas reservadas às pessoas com deficiência em concurso público?
Descubra se pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito às vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e quais são os procedimentos necessários para garantir esse direito. Introdução O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica caracterizada por desafios na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos. Com o aumento […]
Escala de Fitzpatrick: A Prova Científica que Pode Reverter Pareceres de Heteroidentificação em Concursos
Descubra como a Escala de Fitzpatrick tem sido utilizada como prova científica para validar autodeclarações raciais em concursos públicos, fortalecendo ações judiciais contra pareceres de comissões de heteroidentificação. Introdução A implementação das cotas raciais em concursos públicos representa um avanço significativo na promoção da igualdade no Brasil. No entanto, a aplicação prática desse sistema enfrenta […]