Posse Negada em Concurso Público: Quais Medidas Judiciais Cabem?
Teve a posse negada em concurso público? Entenda quando a negativa é ilegal e quais medidas judiciais cabem para garantir sua vaga. Introdução Ser aprovado em um concurso público é o resultado de meses — muitas vezes anos — de estudo, investimento financeiro, renúncias pessoais e dedicação intensa. Por isso, receber a notícia de que […]
Contratação temporária pode gerar direito à nomeação?
Entenda quando a contratação de temporários, terceirizados ou servidores precários pode caracterizar preterição ilegal e gerar direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público. Introdução Uma situação muito comum em concursos públicos é a seguinte: o candidato foi aprovado, está aguardando nomeação, mas o órgão público continua contratando temporários, terceirizados ou realizando processos seletivos […]