TRF-1 reconhece ilegalidade em correção da FGV e determina revisão de nota em concurso da Receita Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a existência de ilegalidade na correção de prova discursiva aplicada pela Fundação Getúlio Vargas e determinou a retificação da nota atribuída a candidato no concurso para Analista Tributário da Receita Federal. A decisão foi proferida pela 12ª Turma da Corte, que, à unanimidade, acompanhou o voto do […]
Tribunal de Justiça do Distrito Federal anula questão de concurso para auditor fiscal
Magistrado considerou que pergunta abordou norma já revogada e determinou recálculo da pontuação do autor A Justiça do Distrito Federal anulou uma questão da prova objetiva do concurso público para auditor fiscal de atividades urbanas, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração e realizado em 2023. Na sentença em mandado de […]
Canal Mattozo & Freitas no Youtube estreia podcast voltado para o Direito dos Concursos
Ratio Decidendi, “a razão de decidir”, vai aprofundar o debate sobre os principais temas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional no âmbito dos concursos públicos Estreou nesta segunda-feira o podcast Ratio Decidendi – A Razão de Decidir, um programa de entrevistas criado pelo Escritório Mattozo & Freitas para debater os principais temas do […]